Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Edição Atual

v. 1 n. 95 (2024): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado: 23-04-2025

APRESENTAÇÃO

AMP/RS

1 - 14
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A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Fábio Costa Pereira

15-32
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A INCOMUNICABILIDADE O INTERESSE PÚBLICO E O ISOLAMENTO PREVISTO À LEI Nº 13.964/2019 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

João Fabrício Dantas Júnior

33-56
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CONSIDERAÇÕES EM TORNO DE UM MODELO DE GARANTISMO UNIVERSAL

Michael Schneider Flach

57 - 86
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DESENROLA BRASIL FLEXIBILIZAÇÃO DO KYC E DESAFIOS NA PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO

Alessandro Fernandes, Patrícia Abreu

87 - 100
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MODELOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Orlando Faccini Neto*

101 - 120
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MODELOS DELIBERATIVOS DE DECISÕES EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA

Matheus Teodoro

121 - 138
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O USO DE CÂMERAS CORPORAIS: UMA FERRAMENTA POLICIAL NÃO VIOLENTA

João Rodrigues

139 - 162
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O USO DO PRODUTO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA COMO PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL

Luciano Alessandro Winck Gallicchio

163 - 184
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PERSECUÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Política pública de combate à corrupção, à lavagem de capitais e às organizações criminosas

Tarsila Guimaraes

185 - 202
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PLEA BARGAINING EM PERSPECTIVA UMA BREVE REFLEXÃO A PARTIR DO PROBLEMA DA INOCÊNCIA E DA IMPORTÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA JUSTIÇA NEGOCIAL

Catiane Steffen

203 - 218
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PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DA PENA DE MULTA

José Gomes Sobrinho Júnior

219 - 236
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SERVIDOR PÚBLICO E CORRUPÇÃO ESTRUTURAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Leonardo Giron

237 - 252
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APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES AGRESSORES UM DIÁLOGO DA LEI MARIA DA PENHA COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Priscilla Ramineli Leite Pereira

253 - 268
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ATENÇÃO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIOS: UMA PESQUISA EMPÍRICA

Thiago Pierobom de Ávila, Marcela Novais Medeiros, Cátia Betânia Chagas, Elaine Novaes Vieira, Thais Quezado Magalhães, Andrea Simoni de Zappa Passeto

269 - 298
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INDÍCIOS E PROVA NO CRIME DE FEMINICÍDIO

Márcio Schlee Gomes

299 - 320
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O ESQUECIMENTO DAS VÍTIMAS NO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL. A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE E O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL DAS VÍTIMAS

Fernando Cesar Sgarbossa

321 - 340
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PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Rosmeri Kunkel, Vinícius de Melo Lima

341 - 362
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REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA VÍTIMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Cristina Schmitt Rosa

363 - 382
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NÚMEROS ALARMANTES NO RIO GRANDE DO SUL. NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fábio Roque Sbardelloto

383 - 402
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MAXIPROCESSOS CRIMINAIS E O INCIDENTE DE ALTA COMPLEXIDADE UMA SOLUÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS

Mauro Fonseca Andrade

403 - 420
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