JUSTIÇA CLIMÁTICA UMA PERSPECTIVA PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE INDÍGENA NA AMAZÔNIA - Maria Araújo Ribeiro*, Glaucia; Clarimar Ribeiro de Miranda, Sarah; Christina Souza Nogueira***, Sâmara (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2026)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar, de forma refl exiva, os impactos das mudanças climáticas antrópica para os povos indígenas da Amazônia, os quais têm sua condição de vulnerabilidade agravada em decorrência dos efeitos da crise climática. Questiona-se como a justiça climática pode ser um importante instrumento para assegurar a proteção dos direitos humanos para os indígenas. Inicialmente aborda-se a questão da mudança climática antrópica e a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas intensifi cada pelo desmatamento, queimadas e mineração ilegal. Na sequência, destaca-se o movimento da justiça climática como resposta para tratar dos efeitos da crise climática, suas desigualdades e vulnerabilidades, além de discorrer sobre algumas medidas adotadas tanto pelo Poder Público como pelo Poder Judiciário acerca do tema. A metodologia utilizada é a dedutiva, por meio da pesquisa literária, documental, bibliográfi ca e jurisprudencial, com abordagem qualitativa das informações para o exame do tema. Justifi ca-se a presente pesquisa pelo fato de que são os grupos vulnerabilizados, como os povos originários, os que mais sofrem com a alteração do clima e os que mais sentem difi culdades para se adaptar. A hipótese é destacar como a justiça climática pode auxiliar na redução dessas vulnerabilidades.