TY - JOUR AU - Carlos Magno de Souza Paiva, PY - 2022/09/18 Y2 - 2024/03/29 TI - A INTENSIDADE NORMATIVA E O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: CONSIDERAÇÕES EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL JF - Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul JA - REV. MPRS VL - 1 IS - 91 SE - DO - UR - https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/268 SP - 121-134 AB - O presente estudo busca teorizar a fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural, nos dias atuais, considerando a banalização do conceito e dos efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento de um direito como sendo um direito fundamental. Paralelamente, o trabalho apresenta o que é o exercício do direito ao patrimônio cultural e seus respectivos atributos de acesso, fruição e criação, chamando a atenção para o fato de que, na atualidade, o atributo de acesso é priorizado em detrimento dos demais. Por fim, o texto traz algumas reflexões sobre como é possível o exercício desse direito mesmo em tempos de isolamento social e digitalização da vida cotidiana. ER -