PATRIMÔNIO CULTURAL: MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE, DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA - Coeli Simões Pires, Maria (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2026)
Este artigo tem por objetivos revisitar o nascedouro da proteção ao patrimônio culturalno plano internacional, destacando seus antecedentes representados por iniciativas isoladas, bemassim a prevalência inaugural da monumentalidade; situar o reconhecimento da dicotomia, de caráterdidático, entre o material e o imaterial; e chamar a atenção para a necessidade de conciliaçãodessas dimensões complementares, com sustentação em um pilar ético capaz de alicerçar a ideiade pertencimento ou o caráter simbólico do referente, em especial com vistas a efetivar os direitosculturais na matriz dos direitos humanos. O artigo buscará demonstrar a ênfase hoje dada ao patrimôniocultural imaterial, notadamente no plano interno, construindo o argumento dessa prevalênciaa partir do tratamento constitucional dispensado à matéria pelo art. 216 da CR. A pesquisa classifica-se como bibliográfi ca e documental, desenvolvendo-se a partir da leitura da doutrina especializada,do estudo das normas nucleares sobre a matéria, sobretudo as convenções internacionaise a legislação pertinente do ordenamento nacional. Para construção do arcabouço refl exivo, seráadotado o método dedutivo de abordagem, com suporte em pesquisa exploratória. O trabalhoabrangerá também análise de aspectos específi cos do registro da tradição queijeira artesanal deMinas, a título de exemplifi cação e como exercício de aproximação das dimensões material e imaterialdo patrimônio correspondente, sem propósito de apresentação metodológica de um estudode caso. Por fi m, o artigo problematiza o tratamento dos direitos culturais com foco em minorias,notadamente no tocante ao patrimônio cultural imaterial, em face do imperativo de tratamento dopatrimônio pelo prisma da universalidade.