O VIÉS DE CONFIRMAÇÃO NA DINÂMICA PROBATÓRIA DO PROCESSO PENAL - Roberto Ilha da Silva, Ângelo; Cecília Butierres, Maria (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2026)
O objetivo deste artigo é analisar os efeitos do viés de confi rmação no processo penal,notadamente na fase probatória. Examina-se como as heurísticas e os vieses cognitivos podeminfl uenciar a tomada de decisão no campo jurídico, desafi ando o modelo estritamente racionalistatradicional. Inicialmente, examinam-se os fundamentos teóricos relacionados às limitações da cogniçãohumana. Em seguida, analisa-se o funcionamento do viés de confi rmação, com destaque parasua defi nição e suas características. Na sequência, aborda-se a relação entre o viés de confi rmaçãoe a prova pericial, bem como sua interface com a fi gura do Juiz das Garantias. Por fi m, a análiserecai sobre o reconhecimento pessoal e a prova testemunhal, examinando os impactos do viésde confi rmação na forma como essas provas são buscadas, avaliadas e interpretadas. Trata-se de estudoqualitativo, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvido segundo o método hipotéticodedutivo,com base em revisão bibliográfi ca e análise documental. Conclui-se que esse viés podeincidir sobre a dinâmica probatória do processo penal, o que exige a implementação de medidasnormativas e institucionais voltadas à mitigação de seus efeitos.