A INTENSIDADE NORMATIVA E O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: CONSIDERAÇÕES EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Palavras-chave:
direito fundamental ao patrimônio cultural; isolamento social; digitalização do dia a dia; direitos fundamentais; núcleo essencial dos direitos fundamentais.
Resumo
O presente estudo busca teorizar a fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural, nos dias atuais, considerando a banalização do conceito e dos efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento de um direito como sendo um direito fundamental. Paralelamente, o trabalho apresenta o que é o exercício do direito ao patrimônio cultural e seus respectivos atributos de acesso, fruição e criação, chamando a atenção para o fato de que, na atualidade, o atributo de acesso é priorizado em detrimento dos demais. Por fim, o texto traz algumas reflexões sobre como é possível o exercício desse direito mesmo em tempos de isolamento social e digitalização da vida cotidiana.
Referências
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Publicado
18-09-2022
Como Citar
Carlos Magno de Souza Paiva. (2022). A INTENSIDADE NORMATIVA E O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: CONSIDERAÇÕES EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(91), 121-134. Recuperado de https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/268
Seção
Artigos
