O CONCURSO PÚBLICO DE 1941
ORIGEM INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
Resumo
O artigo tem o objetivo de relembrar e comemorar os 80 anos da realização do I Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ocorrido em 1941. Para tanto, o texto apresenta o contexto nacional e estadual de realização do concurso, a sistemática do concurso e a relação de candidatos aprovados. O concurso de 1941 representa o momento do nascimento institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul como Instituição de Estado, emergindo como uma carreira jurídica dotada de características próprias e atribuições definidas. O concurso de 1941 é o ponto de virada na história institucional, demarcando o início de um processo de emancipação simbólica e normativa em relação ao poder político.
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