v. 1 n. 90 (2021): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

n. 90 – jul. 2021 – dez. 2021

Publicado: 15-09-2022

Apresentação

AMP/RS

1-8
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O CONCURSO PÚBLICO DE 1941 ORIGEM INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Luciano de Faria Brasil

25-38
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO SÉCULO XXI: PROJETOS REGIONAIS DIGITAIS Iniciativa do Ministério Público por meio das Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e São Sepé que visa alcançar a efetivação na atuação cível, criminal e nos direitos difusos e coletivos do cidadão, mediante projetos inspirados na regionalização, desenvolvidos com a família, escola e a comunidade, com ênfase na tecnologia

Cláudio Antônio Rodrigues Estivallet Junior

39-50
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PERSPECTIVA PARA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL: DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS

Hugo Nigro Mazzilli

51-68
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RESSIGNIFICAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL A PARTIR DOS PARÂMETROS DA CONSTITUIÇÃO E DA TEORIA DO DIREITO – EM BUSCA DE UMA ÉTICA INSTITUCIONAL PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Luiz Fernando Calil de Freitas

69-94
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UM MINISTÉRIO PÚBLICO “DO” POVO E “PARA” O POVO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA QUE DURE ENQUANTO SEJA BOM

João Paulo Fontoura de Medeiros

95-120
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LEI Nº 13.709/2018

Rodrigo Litvin Scaletscky, Caroline Vaz

121-158
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ASPECTOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Giselle Ribeiro de Oliveira

159-191
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DA (NÃO) APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM MATÉRIA AMBIENTAL E A SÚMULA 613 DO STJ

Ana Maria Moreira Marchesan

193-228
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O VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Janine Borges Soares, Keller Dornelles Clos

229-255
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SISTEMAS URBANOS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES

Ximena Cardozo Ferreira

257-273
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UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO ESTABELECIMENTO DA PARENTALIDADE E NO DIREITO SUCESSÓRIO

Claudia Maria Oliveira de Albuquerque

275-301
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UM SÉCULO DE JUSTIÇA JUVENIL

Gustavo Schneider de Medeiros

303-340
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ACORDOS ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E IMPUTADO NO BRASIL E NA ITÁLIA: APLICAÇÃO DA PENA A PEDIDO DAS PARTES, TRANSAÇÃO PENAL E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Luciana Sperb Duarte Vassalli

341-381
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DIREITO PENAL EUROPEU UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE

Fernando Andrade Alves

383-397
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NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, ENTRE A ASPIRAÇÃO E A REALIDADE

Vladimir Passos de Freitas

399-415
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A VÍTIMA DE CRIME E O CÂNONE DO PROCESSO JUSTO

Charles Emil Machado Martins

417-434
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANÁLISE PRELIMINAR, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS

Michael Schneider Flach

435-459
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ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONSENTIMENTO DA VÍTIMA E DERROTABILIDADE

Luiz Antônio Freitas de Almeida, Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

461-483
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HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E A VALORAÇÃO DAS EMOÇÕES ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA RESPONSABILIDADE PENAL

Márcio Schlee Gomes

485-503
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O DANO MORAL COLETIVO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA POR CRIMES DE CORRUPÇÃO

Fábio Roque Sbardellotto

505-526
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