PERSPECTIVA PARA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL:
DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS
Palavras-chave:
Ministério Público brasileiro. Responsabilidades do Ministério Público. Problemas do Ministério Público. Propostas de aprimoramento institucional. Prestação de contas.
Resumo
Com a Constituição de 1988, o Ministério Público brasileiro adquiriu novas responsabilidades e novos poderes; com isso, passou a apurar ilícitos não só de pessoas comuns, mas também de autoridades e empresários que até então estavam acima da lei; isso tem causado reiterados e sérios embaraços à instituição. Neste artigo, o autor propõe-se a discutir esses problemas, bem como propõe alternativas para o aprimoramento institucional, entre as quais uma atuação mais eficiente e responsável, a melhora da interação entre os órgãos institucionais, e enfim, com intensa prestação de contas à sociedade, único meio de manter ou até ampliar as garantias e instrumentos de atuação institucional.
Referências
MAZZILLI, Hugo Nigro. A atuação do Ministério Público em segunda instância, Revista Plural, ano 14, n. 41-42, jan.-jun. 2010, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, p. 5. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2021.
. A defesa dos interesses difusos em juízo. 32. ed. Juspodivm, 2021.
. Conferência “Defesa dos interesses difusos em juízo”, proferida no I Ciclo de Debates sobre a Ação Civil Pública. Porto Alegre, Fundação Escola Superior do Ministério Público, 1985, RMPERS, 19/34.
. Modernização da segunda instância do Ministério Público, palestra proferida em 6 de outubro de 2011, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo. Disponível em:
. Acesso em: 27 set. 2021.
. O acesso à Justiça e o Ministério Público. 6. ed. Saraiva, 2013.
. Palestra “Perspectivas para a carreira do Ministério Público brasileiro – Atuação institucional: dificuldades contemporâneas”, proferida em 27 de agosto de 2021, via web, para a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no encerramento do ciclo de estudos “Diálogos pelo futuro – Desafios à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Disponível em:. Acesso em: 6 set. 2021.
. Voto proferido como integrante da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, sobre a questão da eventual contagem de pontos para aferir merecimento nas promoções, na carreira do Ministério Público. Disponível em:. Acesso em: 8 set. 2021.
. A defesa dos interesses difusos em juízo. 32. ed. Juspodivm, 2021.
. Conferência “Defesa dos interesses difusos em juízo”, proferida no I Ciclo de Debates sobre a Ação Civil Pública. Porto Alegre, Fundação Escola Superior do Ministério Público, 1985, RMPERS, 19/34.
. Modernização da segunda instância do Ministério Público, palestra proferida em 6 de outubro de 2011, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo. Disponível em:
. O acesso à Justiça e o Ministério Público. 6. ed. Saraiva, 2013.
. Palestra “Perspectivas para a carreira do Ministério Público brasileiro – Atuação institucional: dificuldades contemporâneas”, proferida em 27 de agosto de 2021, via web, para a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no encerramento do ciclo de estudos “Diálogos pelo futuro – Desafios à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Disponível em:
. Voto proferido como integrante da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, sobre a questão da eventual contagem de pontos para aferir merecimento nas promoções, na carreira do Ministério Público. Disponível em:
Publicado
15-09-2022
Como Citar
Hugo Nigro Mazzilli. (2022). PERSPECTIVA PARA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL:: DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(90), 51-68. Recuperado de https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/246
Seção
Artigos
