ESTUDO COMPARADO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA “EX OFICIO” ANTES E APÓS A PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Keywords:
CPC/73/15. Urgent Care. Concession of Offi ce. Device Principle. Principle of Eff ective Jurisdictional Guardianship.
Abstract
The work in questior proposes to analyze the comparative of the possibility of the anticipation of the provisional tutelage of urgnecy “ex offi cio” before and afther the promulgation of the Code of Civil Procedure of 2015 (CPC/15). Thus, the objective was to understand the provisional
urgente protection and the motivations used by the Brazilian indoctrinators, judges and courts, who defend the concession “ex offi cio” of the procedural measure, based on the principle of the device that represents the request of the interested party oro n the speed and eff ectiveness of the process. To this end, in the methodological development, qualitative approaches in legal books, scientifi c articles and jurisprudence of Brazilian courts intrinsically associated with the theme were used as a theoretical framework.
References
ALVIN, Arruda, Eduardo; GRANADO, Willian, Daniel; FERREIRRA, Aranha, Eduardo. Direito Processual Civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
BARRETO, Paes, Feitosa, Fulco, Adalberta. A Flexibilidade Do Princípio Do Dispositivo. Disponível em:. Acesso em: 23 mar. 2020
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Juiz, processo e justiça. In: Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: JusPodivm, 2013, p. 141-142.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal: Centro Gráfi co, 1988. Disponível em. Acesso em: 16 out. 2018.
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Dispõe sobre o Código de Processo Civil. Brasília, DF. 255 p. Disponível em:. Acesso em: 16 out. 2018.
BRASIL. Tribunal Justiça do Rio de Janeiro. Processo: AI 00477674420148190000. Relator: Sandra Santarém Cardinali. 22 set. 2014. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Geris. Processo: AGV 00139765020128120000 MS 0013976-50.2012.8.12.0000. Relator: Des. Sideni Soncini Pimentel. 26 jun. 2014. Disponível em:. Acesso em 25 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Processo: AG 913688420128260000 SP 0191368-84.2012.8.26.0000. Relator: Galdino Toledo Júnior. 13 nov. 2012. Disponível em:. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça STJ: Processo: REsp: 1516068 MG 2015/0034070-8. Relator: Ministro Mauro Campbell Marques. 16 jun. 2000. Disponível em:. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Pará. Processo: AI 99304971. Relator: João Alberto Castello Branco De Paiva. 13 nov. 2000. Disponível em:
BRASIL. Tribunal Regional Federal (1ª REGIÃO). Processo: AC: 0033085302018401919900330853020184019199. Relator: Desembargador Federal Wilson Alves De Souza. 10 agos. 2019. Disponível em:. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Processo: AC 10175053220178260053 SP 1017505-32.2017.8.26.0053. Relator: Nuncio Theophilo Neto. 03 dez. 2019. Disponível em:. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça da Bahia. Processo: APL 00110646320118050274. Relator: Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. 01 fev. 2019. Disponível em:. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Processo: AI: 10000190060111001. Relator: Renan Chaves Carreira Machado. 31 jul. 2019. Disponível em:. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Paraná. Processo: AI: 00261754920198160000 PR 0026175-49.2019.8.16.0000 (Acórdão). Relator: Desemb. Mario Nini Azzolini. 29 agos. 2019. Disponível em:. Acesso em 25 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Processo: AI 10000191088111001. Relator: Renan Chaves Carreira Machado. 11 abril. 2020. Disponível em:. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Fórum Permanente de Processualistas Civis. Enunciado nº 31. Florianópolis, 24 a 20 de março de 2017. Disponível em:. Acesso em: 6 jul. 2018.
BRASIL. II Jornada de Direito Processual Civil. Brasília, 13 e 14 de setembro de 2018. Disponível em:. Acesso em: 6 jul. 2018.
BUENO, Scarpinella, Cássio. Manual de Direito Processual CIVIL. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
BUENO, Scarpinella, Cassio. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: Tutela Antecipada; Tutela Cautelar; Procedimentos Cautelares Específi cos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 187.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direito Fundamentais Políticas públicas e Protagonismo Judiciário. 2. ed. Almeida: São Paulo, 2018.
D’AVILA, Avancini, André. Possibilidade de Tutela Antecipada de Ofício. Disponível em:. Acesso em: 25 abr. 2020.
DIAS, Carlos, Jean. Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2. Eed. Salvador: JusPodivm, 2017.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 20. ed. rev., atual. e ampla. São Paulo: Atlas, 2017.
DOMINGOS, Tinoco, João, Pedro. A Erosão do Princípio do Dispositivo: Uma Breve Reflexão Sobre a Admissibilidade Dos Negócios Jurídicos Processuais. Disponível em:. Acesso em: 22 mar. 2020.
FREITAS. De. Gris. Maria. Carolina. O artigo 1º do CPC/15 e o modelo constitucional do processo civil. Disponível em:. Acesso em: 15 maio 2020.
JÚNIOR, Barroso, Carmênio, José. Concessão de Ofício da Tutela Antecipada. Disponível em:
JÚNIOR, Teodoro Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
LAMY, Eduardo. Tutela Provisória. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
LAKATOS, Eva, Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARINONI, Guilherme, Luiz. Novo Curso de Processo Civil. v. 2. 2. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2017.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
NEVES, Amorim, Assumpção, Daniel. Manual de Direito Processual Civil. 8. ed. Salvador: JusPodvim, 2019.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Efetividade e técnica processual. In: Temas de direito processual. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
PINHO. De. Bernadina. Dalla. Humberto. Manual de Processo Civil Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
BARRETO, Paes, Feitosa, Fulco, Adalberta. A Flexibilidade Do Princípio Do Dispositivo. Disponível em:
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Juiz, processo e justiça. In: Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: JusPodivm, 2013, p. 141-142.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal: Centro Gráfi co, 1988. Disponível em
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Dispõe sobre o Código de Processo Civil. Brasília, DF. 255 p. Disponível em:
BRASIL. Tribunal Justiça do Rio de Janeiro. Processo: AI 00477674420148190000. Relator: Sandra Santarém Cardinali. 22 set. 2014. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Geris. Processo: AGV 00139765020128120000 MS 0013976-50.2012.8.12.0000. Relator: Des. Sideni Soncini Pimentel. 26 jun. 2014. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Processo: AG 913688420128260000 SP 0191368-84.2012.8.26.0000. Relator: Galdino Toledo Júnior. 13 nov. 2012. Disponível em:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça STJ: Processo: REsp: 1516068 MG 2015/0034070-8. Relator: Ministro Mauro Campbell Marques. 16 jun. 2000. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça do Pará. Processo: AI 99304971. Relator: João Alberto Castello Branco De Paiva. 13 nov. 2000. Disponível em:
BRASIL. Tribunal Regional Federal (1ª REGIÃO). Processo: AC: 0033085302018401919900330853020184019199. Relator: Desembargador Federal Wilson Alves De Souza. 10 agos. 2019. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Processo: AC 10175053220178260053 SP 1017505-32.2017.8.26.0053. Relator: Nuncio Theophilo Neto. 03 dez. 2019. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça da Bahia. Processo: APL 00110646320118050274. Relator: Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. 01 fev. 2019. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Processo: AI: 10000190060111001. Relator: Renan Chaves Carreira Machado. 31 jul. 2019. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça do Paraná. Processo: AI: 00261754920198160000 PR 0026175-49.2019.8.16.0000 (Acórdão). Relator: Desemb. Mario Nini Azzolini. 29 agos. 2019. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Processo: AI 10000191088111001. Relator: Renan Chaves Carreira Machado. 11 abril. 2020. Disponível em:
BRASIL. Fórum Permanente de Processualistas Civis. Enunciado nº 31. Florianópolis, 24 a 20 de março de 2017. Disponível em:
BRASIL. II Jornada de Direito Processual Civil. Brasília, 13 e 14 de setembro de 2018. Disponível em:
BUENO, Scarpinella, Cássio. Manual de Direito Processual CIVIL. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
BUENO, Scarpinella, Cassio. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: Tutela Antecipada; Tutela Cautelar; Procedimentos Cautelares Específi cos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 187.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direito Fundamentais Políticas públicas e Protagonismo Judiciário. 2. ed. Almeida: São Paulo, 2018.
D’AVILA, Avancini, André. Possibilidade de Tutela Antecipada de Ofício. Disponível em:
DIAS, Carlos, Jean. Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2. Eed. Salvador: JusPodivm, 2017.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 20. ed. rev., atual. e ampla. São Paulo: Atlas, 2017.
DOMINGOS, Tinoco, João, Pedro. A Erosão do Princípio do Dispositivo: Uma Breve Reflexão Sobre a Admissibilidade Dos Negócios Jurídicos Processuais. Disponível em:
FREITAS. De. Gris. Maria. Carolina. O artigo 1º do CPC/15 e o modelo constitucional do processo civil. Disponível em:
JÚNIOR, Barroso, Carmênio, José. Concessão de Ofício da Tutela Antecipada. Disponível em:
JÚNIOR, Teodoro Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
LAMY, Eduardo. Tutela Provisória. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
LAKATOS, Eva, Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARINONI, Guilherme, Luiz. Novo Curso de Processo Civil. v. 2. 2. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2017.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
NEVES, Amorim, Assumpção, Daniel. Manual de Direito Processual Civil. 8. ed. Salvador: JusPodvim, 2019.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Efetividade e técnica processual. In: Temas de direito processual. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
PINHO. De. Bernadina. Dalla. Humberto. Manual de Processo Civil Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Published
26-10-2020
How to Cite
Ângela Andressa da Cunha Alves, & Ebadan Schaiblich Cardoso Fortes. (2020). ESTUDO COMPARADO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA “EX OFICIO” ANTES E APÓS A PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(87), 83-101. Retrieved from https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/188
Section
Artigos
