Vol. 1 Núm. 81 (2016): Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Publicado: 20-04-2016

• Apresentação

  AMP/RS

  01-08

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• A própria vida como dano? - Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite -

  Manuel A. Carneiro da Frada

  151-181

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• Bullying e Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015

  Denise Casanova Villela

  09-22

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• Bioética e biodireito: origem, princípios e fundamentos

  Eduardo Só Dos Santos Lumertz, Gyovanni Bortolini Machado

  107-126

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• Licenciamento ambiental e o direito à indenização por revisão de licença

  Juliana Cainelli de Almeida

  83-106

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• Afirmação da soberania e da autonomia dos monarcas portugueses frente ao direito canônico legislação real, prática do morgadio e da mestiçagem como estratégia ocupação e povoamento

  Maren Guimarães Taborda, Guilherme Grando

  127-149

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• O ônus da prova e a presunção de inocência no processo penal brasileiro

  Felipe Soares Tavares Morais

  23-52

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• Teoria Tridimensional do Direito de Família e o Direito de Herança

  Belmiro Pedro Marx Welter

  53-62

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• Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco

  Sérgio Hiane Harris, Têmis Limberger

  63-82

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