O USO DE CÂMERAS CORPORAIS: UMA FERRAMENTA POLICIAL NÃO VIOLENTA

João Rodrigues

João Rodrigues Ministério Público do Amazonas

Résumé

Analisa-se, neste estudo, o uso de câmeras corporais nos aparatos policiais do Brasil, como mais uma medida a ser agregada no esforço robusto de proporcionar segurança à população. O uso dessas câmeras nas forças policiais tem se destacado como uma ferramenta não violenta e eficaz na aplicação da lei. Essas pequenas câmeras, geralmente presas ao uniforme dos policiais, registram áudio e vídeo de interações com o público durante o exercício de suas funções. Esta tecnologia oferece diversos benefícios, incluindo a promoção da transparência, a prestação de contas e a proteção tanto dos cidadãos quanto dos próprios policiais. Ao longo do ensaio são analisados, a partir de uma metodologia revisionista da literatura especializada, alguns dos principais argumentos a favor e contra a adoção da tecnologia no serviço policial.

Biographie de l'auteur

João Rodrigues, Ministério Público do Amazonas

JOÃO GASPAR RODRIGUES

(Pequeno currículo)

MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL).

ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. ATUALMENTE CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MPAM

EMAIL: joaorodrigues@mpam.mp.br Celular: (92) 981276162

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3728284485798564

ORCID ID https://orcid.org/0000-0001-6512-4643

Endereço residencial: Rua Barão de indaiá, n. 1025, Condomínio Residencial Laranjeiras, Alameda dos Açais, Casa 182, Bairro Flores, Manaus-AM. Cep 69058-448.

LIVROS PUBLICADOS PELO AUTOR: 1- “O MINISTÉRIO PÚBLICO E UM NOVO MODELO DE ESTADO”. MANAUS:VALER, MANAUS, 1999 (237 pp.). 2- “TÓXICOS: ABORDAGEM CRÍTICA DA LEI N. 6.368/76”. CAMPINAS:BOOKSELLER, CAMPINAS, 2001 (636 pp.).

3- “O PERFIL MORAL E INTELECTUAL DO JUIZ BRASILEIRO”. PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2007 (223 pp.).

4- “SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNIDADE: ALTERNATIVAS À CRISE”. PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2009 (334 pp.).

5- “MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO – UM NOVO PERFIL INSTITUCIONAL”, PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2012 (279 pp.).

6- “ATIVIDADE POLICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE EXTERNO”. CURITIBA:EDITORA JURUÁ, 2016 (399 pp.).

7- “CÂNCER. A ANTIMATÉRIA BIOLÓGICA”. CURITIBA:EDITORA JURUÁ, 2018 (237 pp.).

8- “TORTURA: DA IMPUNIDADE À RESPONSABILIZAÇÃO”. RIO DE JANEIRO:LUMEN IURIS, 2019 (277 pp.).

9- “CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL: UM PROJETO INACABADO”. RIO DE JANEIRO:LUMEN IURIS, 2022 (ISBN 978-85-519-1958-3; 192 pp.).

10- MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO: O GUARDIÃO DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2023 (264 págs.).

ARTIGOS E ENSAIOS JURÍDICOS PUBLICADOS

O autor tem diversos artigos publicados em várias revistas especializadas como: Revista de Direito Administrativo (RDA), Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA), Revista dos Tribunais (RT), Revista Forense, Revista de Informação Legislativa (Senado Federal), Revista do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal (SMMP), Revista Justitia (São Paulo), Revista da Faculdade de Direito UFC (Ceará), Revista De Jure (Minas Gerais), Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, Revista da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Revista do Conselho Nacional de Justiça, Revista da Escola Superior do Ministério Público da União, Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas, Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal), Revista Jurídica do Ministério Público de Goiás, Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba, Revista Jurídica do Ministério Público do Pará, Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas, Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT), Revista de Derecho de la Universidad del Norte (Colômbia) etc.

Références

ASSIS, Machado de. Crônicas. II Volume (1864-1867). São Paulo:Mérito, 1959.
BOSTROM, Nick. Superinteligência. Caminhos, perigos e estratégias para um novo mundo. Tradução de Clemente Gentil Penna e Patrícia Ramos Geremias. Rio de Janeiro:DarkSide Books, 2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas corpus nº 598.051, da 2ª Câmara Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02.03.2021. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?livre=%28HC.clas.+e+%40num%3D%22598051%22%29+ou+%28HC+adj+%22598051%22%29.suce. Acesso em: 06.09.2023.
BUNGE, Mario. La ciencia. Su metodo y su filosofía. Buenos Aires:Ediciones Siglo Viente, 1980.
CHATELET, François. Logos e praxis. Tradução de Roland Corbisier. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1972.
DILTHEY, Wilhelm. Sistema da ética. Tradução de Edson Bini. São Paulo:Ícone, 2a. ed., 1994.
DISSEL, Amanda.; TAIT, Sean. Indicadores para a implementação do Código de Conduta da Organização para a Cooperação dos Chefes de Polícia da África Austral (SARPCCO). 2011. African Policing Civilian Oversight Forum (APCOF). Disponível em: https://apcof.org/wp-content/uploads/2016/05/Implementing-the-SARPCCO-Code-of-Conduct-Portuguese-.pdf. Acesso em: 07.10.2023.
FERRATER MORA, José. Fundamentos de filosofía. Madrid:Alianza Universidad, 1985.
FEYERABEND, Paul. Adiós a la razón. Tradução de José R. de Rivera. Madrid:Tecnos, 3a., 1996.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo:FBSP, 2023a (Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 08.09.2023).
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). As câmeras corporais na polícia militar do Estado de São Paulo: processo de implementação e impacto nas mortes de adolescentes. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023b (Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/05/cameras-corporais-pmesp.pdf. Acesso em: 08.09.2023).
FREYER, Hans. Introducción a la sociología. Tradução de Felipe Gonzalez Vicen. Madrid:Aguilar, 1973.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens - Uma breve história da humanidade. Tradução de Janaína Marcoantonio. Porto Alegre:L&PM, 3a. ed., 2015.
JULIEN, Claude. O Suicídio das Democracias. Tradução de Marina Colasanti. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1ª ed., 1975.
KELTNER, Dacher.; GRUENFELD, Deborah H.; ANDERSON, Cameron. Power, approach, and inhibition. Psychological Review 2003 Apr., 110(2), pp. 265-284.
LIPSON, Leslie. The great issues of politics. New Jersey:Prentice-Hall, 1976.
LORENZI, Leonardo Queiroz. Câmeras policiais individuais e o controle da atividade policial. 2021. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/13268/1/C%C3%82MERAS%20POLICIAIS%20INDIVIDUAIS%20E%20O%20CONTROLE%20DA%20ATIVIDADE%20POLICIAL%20f..pdf. Acesso em: 08.09.2023.
MILL, John Stuart. Da liberdade. Tradução de E. Jacy Monteiro. São Paulo:Ibrasa, Col. “Clássicos da Democracia”, n. 1, 1963.
MILLER, Lindsay, Jessica Toliver, and Police Executive Research Forum. 2014. Implementing a Body-Worn Camera Program: Recommendations and Lessons Learned. Washington, DC: Office of Community Oriented Policing Services. Disponível em: https://www.justice.gov/iso/opa/resources/472014912134715246869.pdf. Acesso em: 27.03.2023.
NAGEL, Ernest. Razón soberana. Tradução de J. L. A. G. Madrid:Tecnos, 1966.
PAYOT, Jules. A educação da vontade. Tradução de Roberto Mallet. Campinas-SP:Kírion, 2018.
PRINCÍPIOS DE MÉNDEZ (Principles on Effective Interviewing for Investigations and Information Gathering). 2021. Disponível em: interviewingprinciples.com. Acesso em: 17.10.2023.
RODRIGUES, João Gaspar. Ministério Público Resolutivo: o guardião das promessas constitucionais. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2023.
RODRIGUES, João Gaspar. Atividade policial, direitos fundamentais e controle externo. Curitiba:Juruá, 2016.
RODRIGUES, João Gaspar. Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura. Revista Eletrônica do CNJ, Brasília, v. 5, n. 2, jul. /dez. 2021, pp. 86-108. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/238/121. Acesso em: 30.09.2023.
SOARES, Luiz Henrique Vitor.; POGIANELO, Cláudio Márcio. A utilização de câmeras corporais na atividade policial. 2021. Disponível em: file:///C:/Users/55929/Downloads/luiz_henrique_vitor_soares.pdf. Acesso em: 29.08.2023.
SUTHERLAND, A.; ARIEL, B.; FARRAR, W.; DE ANDA, R. Post-experimental follow-ups—Fade-out versus persistence effects: Rialto police body-worn camera experiment four years on. Journal of Criminal Justice, 53, 2017, 110–116 (Disponível em: https://sci-hub.se/10.1016/j.jcrimjus.2017.09.008. Acesso em: 09.09.2023).
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo:WMF, 2a. ed., 2016.
WILLIAMS JR, Morgan C.; WEIL, Nathan.; RASICH, Elizabeth A.; LUDWIG, Jens.; CHANG, Hye.; EGRARI, Sophia. Body-Worn Cameras in Policing: Benefits and Costs. 2021. Disponível em: https://bfi.uchicago.edu/wp-content/uploads/2021/04/BFI_WP_2021-38.pdf. Acesso em: 28.08.2023.