A QUESTÃO AMBIENTAL
DÉFICIT DE LEI OU DE CONSCIÊNCIA?
Résumé
Este estudo intenta incrementar a ideia de que o mero regramento e o sancionamento por violações ao meio ambiente são insufi cientes na solução da questão ambiental que, antes, necessita conscientização em seus marcos teóricos da posição do homem em relação à natureza e de uma releitura do conceito de dignidade humana para dela extrair deveres fundamentais inclusive para com o meio ambiente.
Références
ABBAGNANO, Nicola. La História de La Filosofi a. Tomo I. 1. ed. Barcelona: Montaner y Simon.
S.A. Editores, 1955.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.
. Política. São Paulo: Martin Claret, 2004.
. Retórica. Trad. e notas de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2011.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 18ª tir. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: Adjetivo ou Substantivo. Disponível em:
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Trad. de Ingo Wolfgang
Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2009.
CASTILHO, Ricardo. Justiça Social e Distributiva. São Paulo: Saraiva, 2009.
CONFERÊNCIA de Estocolmo. CETESB, 2023. Disponível em:
DECLARAÇÃO da conferência de ONU no ambiente humano. CETESB, 2013. Disponível em:
. Acesso em: 11 jul. 2023.
DI LORENZO, Wambert Gomes. Teoria do Estado de Solidariedade. Porto Alegre: Elsivier, 2010.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, LEONARDO. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 4. ed.
São Paulo: Atlas, 2002.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Trad. de Nelson Boeira. São Paulo: Martins
Fontes, 2002.
FARIAS, José Fernando de Castro. A Origem do Direito de Solidariedade. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998.
FIORILLO, Celso Antônio P.; FERREIRA, Renata M. Direito Ambiental Contemporâneo. 1. ed.
São Paulo: Editora Saraiva, 2015. E-book. ISBN 9788502631595. Disponível em:
GOLDENBERG, José. Como faz uma bomba atômica. 2023. Disponível em:
GOMES CANOTILHO, José Joaquim. Constituição dirigente e a vinculação do legislador: contributo
para a compreensão das normas constituições programáticas. Coimbra: Coimbra, 1982.
INB. Recursos. 2023. Disponível em:
World%20Nuclear%20Association>. Acesso em: 18 jul. 2023.
IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. Plutônio proveniente do espaço é encontrado
no fundo do Oceano Pacífi co. 2021. Disponível em:.
Acesso em: 16 jul. 2023.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e outros Escritos. Trad. de Leopoldo
Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. de João Baptista Machado. São Paulo: Martins
Fonte, 2000.
LUZZI, Daniel. Educação e Meio Ambiente: uma Relação Intrínseca. São Paulo: Manole, 2012.
E-book. ISBN 9788520444573. Disponível em:
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 12. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2020.
MORAES, Maria Celina Bodin. O Conceito de Dignidade Humana: Substrato Axiológico e
Conteúdo Normativo. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org). Constituição, Direitos Fundamentais
e Direito Privado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
NABAIS, José Casalta. Por uma Liberdade com Responsabilidade. Coimbra: Coimbra Editora,
2007.
. O dever fundamental de pagar impostos: contributo para a compreensão constitucional
do estado fi scal contemporâneo. Coimbra: Almedina, 2004.
OTERO, Paulo. Instituições Políticas e Constitucionais. v. I. Coimbra: Almedina, 2007.
PEREIRA, Adriana C.; SILVA, Gibson Zucca da; CARBONARI, Maria Elisa E. Sustentabilidade,
responsabilidade social e meio ambiente. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. E-book. ISBN
9788502151444. Disponível em:
Acesso em: 7 ago. 2023.
PEREIRA COUTINHO, Luís Pedro. Human Dignity as a Brackgroud Ideia. In: VERLAG, Franz
Steiner; BRUGGER, Winfried. Human Dignity as a Foundation of Law. Stuttgart: Nomos, 2013.
PLATÃO. A República. Trad. de Pietro Nissetti. São Paulo: Martin Claret, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. A efi cácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais
na perspectiva constitucional. 11. ed. rev. e atl. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2012.
ROMERO, Norberto Tucci. Cuentos e proverbios indios ilustrados: 47. ed. 1. Madrid. Ediciones
Libería Argentina. 2019.
RURAL, Compre. Conheça os cinco países que mais poluem. 2023. Disponível em:
Acesso em: 7 jul. 2023.
SANTO AGOSTINHO. A Cidade de Deus. Livro XIX, Cap. XV, v. 3. p. 1.923.
. Confi ssões. Liv. I, Cap. I, 28a ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2015.
SANTOS, Thauan; SANTOS, Luan. Economia do Meio Ambiente e da Energia – Fundamentos
Teóricos e Aplicações. São Paulo: LTC, 2018. E-book. ISBN 9788521635673. Disponível em:
SÃO TOMÁS DE AQUINO. Summa Teológica. 1.265-1.273. 2-2, q. 58, a, 9 ad 3.
SARLET, Ingo Wolgang. (Org.). Dimensões da Dignidade Humana: Ensaios Filosófi cos do Direito
e do Direito Constitucional. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2017.
E-book. ISBN 9788547218607. Disponível em:
TORRES, Miguel Ayuso. Por qué El Bien Común? Problemas de um desconocimiento y razones
para uma rehabilitación. In: TORRES, Miguel Ayuso. (Coord.). El Bien Común: Questiones
Actuales e Implicaciones Político-Jurídicas. Madrid: Fundación Elias de Tejada, 2013.
TORRES, Pedro Henrique Campello. (Org.). Ecologia política e justiça ambiental no Brasil:
agendas de lutas e pesquisas. 1. ed. Jundiaí: Paco e Littera, 2021. E-book. Disponível em:
UNIDO. Yong Li, 2023. Disponível em:
10 jul. 2023.
WACKERNAGEL, Mathis. Galli Alessandro. Recursos de um planeta fi nito. IPEA, 2009. Disponível
em. Acesso em: 15 jul. 2023.
S.A. Editores, 1955.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.
. Política. São Paulo: Martin Claret, 2004.
. Retórica. Trad. e notas de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2011.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 18ª tir. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: Adjetivo ou Substantivo. Disponível em:
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Trad. de Ingo Wolfgang
Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2009.
CASTILHO, Ricardo. Justiça Social e Distributiva. São Paulo: Saraiva, 2009.
CONFERÊNCIA de Estocolmo. CETESB, 2023. Disponível em:
DECLARAÇÃO da conferência de ONU no ambiente humano. CETESB, 2013. Disponível em:
DI LORENZO, Wambert Gomes. Teoria do Estado de Solidariedade. Porto Alegre: Elsivier, 2010.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, LEONARDO. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 4. ed.
São Paulo: Atlas, 2002.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Trad. de Nelson Boeira. São Paulo: Martins
Fontes, 2002.
FARIAS, José Fernando de Castro. A Origem do Direito de Solidariedade. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998.
FIORILLO, Celso Antônio P.; FERREIRA, Renata M. Direito Ambiental Contemporâneo. 1. ed.
São Paulo: Editora Saraiva, 2015. E-book. ISBN 9788502631595. Disponível em:
GOLDENBERG, José. Como faz uma bomba atômica. 2023. Disponível em:
GOMES CANOTILHO, José Joaquim. Constituição dirigente e a vinculação do legislador: contributo
para a compreensão das normas constituições programáticas. Coimbra: Coimbra, 1982.
INB. Recursos. 2023. Disponível em:
World%20Nuclear%20Association>. Acesso em: 18 jul. 2023.
IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. Plutônio proveniente do espaço é encontrado
no fundo do Oceano Pacífi co. 2021. Disponível em:
Acesso em: 16 jul. 2023.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e outros Escritos. Trad. de Leopoldo
Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. de João Baptista Machado. São Paulo: Martins
Fonte, 2000.
LUZZI, Daniel. Educação e Meio Ambiente: uma Relação Intrínseca. São Paulo: Manole, 2012.
E-book. ISBN 9788520444573. Disponível em:
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 12. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2020.
MORAES, Maria Celina Bodin. O Conceito de Dignidade Humana: Substrato Axiológico e
Conteúdo Normativo. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org). Constituição, Direitos Fundamentais
e Direito Privado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
NABAIS, José Casalta. Por uma Liberdade com Responsabilidade. Coimbra: Coimbra Editora,
2007.
. O dever fundamental de pagar impostos: contributo para a compreensão constitucional
do estado fi scal contemporâneo. Coimbra: Almedina, 2004.
OTERO, Paulo. Instituições Políticas e Constitucionais. v. I. Coimbra: Almedina, 2007.
PEREIRA, Adriana C.; SILVA, Gibson Zucca da; CARBONARI, Maria Elisa E. Sustentabilidade,
responsabilidade social e meio ambiente. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. E-book. ISBN
9788502151444. Disponível em:
Acesso em: 7 ago. 2023.
PEREIRA COUTINHO, Luís Pedro. Human Dignity as a Brackgroud Ideia. In: VERLAG, Franz
Steiner; BRUGGER, Winfried. Human Dignity as a Foundation of Law. Stuttgart: Nomos, 2013.
PLATÃO. A República. Trad. de Pietro Nissetti. São Paulo: Martin Claret, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. A efi cácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais
na perspectiva constitucional. 11. ed. rev. e atl. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2012.
ROMERO, Norberto Tucci. Cuentos e proverbios indios ilustrados: 47. ed. 1. Madrid. Ediciones
Libería Argentina. 2019.
RURAL, Compre. Conheça os cinco países que mais poluem. 2023. Disponível em:
Acesso em: 7 jul. 2023.
SANTO AGOSTINHO. A Cidade de Deus. Livro XIX, Cap. XV, v. 3. p. 1.923.
. Confi ssões. Liv. I, Cap. I, 28a ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2015.
SANTOS, Thauan; SANTOS, Luan. Economia do Meio Ambiente e da Energia – Fundamentos
Teóricos e Aplicações. São Paulo: LTC, 2018. E-book. ISBN 9788521635673. Disponível em:
SÃO TOMÁS DE AQUINO. Summa Teológica. 1.265-1.273. 2-2, q. 58, a, 9 ad 3.
SARLET, Ingo Wolgang. (Org.). Dimensões da Dignidade Humana: Ensaios Filosófi cos do Direito
e do Direito Constitucional. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2017.
E-book. ISBN 9788547218607. Disponível em:
TORRES, Miguel Ayuso. Por qué El Bien Común? Problemas de um desconocimiento y razones
para uma rehabilitación. In: TORRES, Miguel Ayuso. (Coord.). El Bien Común: Questiones
Actuales e Implicaciones Político-Jurídicas. Madrid: Fundación Elias de Tejada, 2013.
TORRES, Pedro Henrique Campello. (Org.). Ecologia política e justiça ambiental no Brasil:
agendas de lutas e pesquisas. 1. ed. Jundiaí: Paco e Littera, 2021. E-book. Disponível em:
UNIDO. Yong Li, 2023. Disponível em:
10 jul. 2023.
WACKERNAGEL, Mathis. Galli Alessandro. Recursos de um planeta fi nito. IPEA, 2009. Disponível
em
Publiée
11-03-2024
Comment citer
Silvia Regina Becker Pinto, & Alexandre Hermes Filho. (2024). A QUESTÃO AMBIENTAL: DÉFICIT DE LEI OU DE CONSCIÊNCIA?. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(94), 117-148. Consulté à l’adresse https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/337
Rubrique
Artigos
