TÉCNICA PROCESSUAL CIVIL E TUTELA DA MATA ATLÂNTICA
Résumé
O artigo apresenta os institutos processuais que podem ser utilizados pelo Ministério Público no combate ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica.
Références
CAMARGO, Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de. Dano moral coletivo: uma possibilidade
de aplicação dos danos punitivos. São Paulo: Almedina, 2016.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Altas, 2014.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Diretrizes para valoração de danos
ambientais. Brasília: CNMP, 2021.
DIDIER JR, Fredie Didier; ZANETI JR., Hermes. Curso de Direito Processual Civil: processo
coletivo. 11. ed. Salvador: Jus Podivm, 2017.
GAIO, Alexandre. Lei da Mata Atlântica comentada. 2. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2018.
GIDI, Antonio. Rumo a um código de processo civil coletivo: a codifi cação das ações coletivas
no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
LEITE, José Rubens Morato; MARCHESAN, Ana Maria; CODONHO, Maria Leonor Paes Calva.
O Estatuto do Dano Moral Ambiental: principiologia, juridicidade e aceitação na jurisprudência
pátria. In: MILARÉ, Édis. (Coord.). Ação Civil Pública após 30 anos. São Paulo: RT, 2015.
MACEDO, Marcus Paulo Queiroz. Inquérito civil: aspectos práticos e sua regulação normativa
federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais. Revista de Processo, São Paulo: RT, , n. 128, 2005.
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. 7. ed. Sãu Paulo: Malheiros, 2002.
MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. 6. ed. São Paulo: RT, 2019.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de urgência e tutela da evidência: soluções processuais
diante do tempo da justiça. São Paulo: RT, 2017.
MCALLISTER, Lesley K. Making law matter: environmental protection & legal institutions in
Brazil. Stanford: Stanford Law Books, 2008.
MOREIRA, Bockman Egon; BAGATIN, Andréia Cristina; ARENHART, Sérgio Cruz; FERRARO,
Marcella Pereira. Comentários à Lei da Ação Civil Pública: revisitada, artigo por artigo, à luz do
novo CPC e temais atuais. São Paulo: RT, 2016.
NOTLEY, Tanya; WEBB-GANNON, Camellia B. Visual Evidence from above: assessing the value
of earth observation satellites for supporting human rights. University of Wollongong Research
Online, 2016.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro. A efi cácia probatória do inquérito civil no processo judicial: uma
análise crítica da jurisprudência do STJ. Revista de Processo, n. 146, São Paulo: RT, 2007.
SAMPAIO, Rômulo S. R.; PORTO, Antomio José Maristrello; OLIVEIRA, Érica Diniz; PAVÃO,
Bianca Borges Medeiros. Resolução consensual de confl itos ambientais: um estudo de casos da
experiência pioneira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2016.
SETZER, Joana; CUNHA, Kamyla; FABRRI, Amália Botter. (Coords.). Litigância climática:
novas fronterias para o Direito Ambiental no Brasil. São Paulo: RT, 2019.
STF, HC 138.523/RJ, decisão monocrática, rel. Min Edson Fachin, j. 13/11/2016.
STJ, 2ª T., AgRg no AREsp 737.887/SE, rel. Min. Humberto Martins, j. 03/09/2015.
STJ, 4ª T., REsp 1.539.056/MG, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 06/04/2021.
STJ, 2ª T., REsp 1.635.451/MG, rel. Min. Herman Benjamin, j. 13/12/2016.
TJPR, 5ª CC, Agravo de Instrumento n. 0025311-40.2021.8.16.0000, rel. Des. Renato Braga
Bettega, j. 17/11/2021.
