VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NÚMEROS ALARMANTES NO RIO GRANDE DO SUL. NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Résumé
O presente artigo buscou problematizar o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir dos alarmantes dados obtidos dos Relatórios do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2017 e 2022, que demonstram ser o maior índice de registros policiais e denúncias em comparação com as demais espécies de infrações penais. Propõe-se responder à seguinte questão: quais são os avanços e ações necessárias à implementação da plena proteção da mulher no ambiente intrafamiliar, apesar da proteção constitucional e da Lei Maria da Penha? Vislumbra-se a existência de uma gama de atitudes e ações disseminadas nas relações humanas, que subjugam a mulher a um conjunto de situações atentatórias à sua dignidade, reproduzindo cultura que se protrai no tempo e a vitimiza sob a forma de violência física, sexual, moral, psicológica, patrimonial entre outras.
Références
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Acesso em: 10 nov. 2022.
Publiée
21-08-2024
Comment citer
Roque Sbardelloto, F. (2024). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NÚMEROS ALARMANTES NO RIO GRANDE DO SUL. NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(95), 383 - 402. Consulté à l’adresse https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/376
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