Vol. 1 No. 82 (2017): Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Publiée: 20-04-2017

• Apresentação

  AMP/RS

  01-08

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• Stalking – “Atos persecutórios, obsessivos ou insidiosos”

  Eduardo de Oliveira Leite

  09-13

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• Discurso sobre verdade, certeza e dúvida no Tribunal do Júri

  Márcio Schlee Gomes

  15-34

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• A “Farra do Boi” e os crimes culturalmente motivados

  Charles Emil Machado Martins

  35-84

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• O controle judicial do ato administrativo disciplinar

  Luís Alberto Thompson Flores Lenz

  85-92

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• O neoprocessualismo na esfera do novo Código de Processo Civil brasileiro.

  Henrique Alves Pinto

  93-118

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• Compliance e prevenção ao crime de lavagem de dinheiro

  Vinicius de Melo Lima, Caroline de Melo Lima Gularte

  119-145

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• O processo civil no estado constitucional: a colaboração como modelo e princípio jurídicos no novo Código de Processo Civil brasileiro

  Aloísio Antonio Garlet Trentin

  147-173

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• Nos 40 anos do código civil português: tutela da personalidade e dano existencial

  Manuel A. Carneiro da Frada

  175-196

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