ATENÇÃO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIOS:
UMA PESQUISA EMPÍRICA
Abstract
A pesquisa se utiliza de método quanti-qualitativo para realizar a análise de 34 processos judiciais de feminicídios consumados, ocorridos no Distrito Federal, entre 2016 e 2017, bem como entrevistas semiestruturadas a 21 familiares de vítimas. Tem o objetivo de analisar as consequências dos feminicídios nos familiares e sua participação no julgamento. A maior parte dos familiares não recebeu informações pelo sistema de justiça; houve consequências na higidez mental; a violência exigiu a reorganização da família; os descendentes da vítima fi cam desprotegidos com a morte da mãe, prisão do pai e separação dos irmãos; crianças e adolescentes viram o crime; há medo de retaliações pelo feminicida durante o processo; não houve atenção e proteção pelo sistema de justiça; familiares reclamam de uso de argumentos com estereótipos de gênero durante o julgamento e violação da memória da vítima. A pesquisa indica necessidade de melhoras nas políticas para atenção a familiares das vítimas de feminicídios.
Riferimenti bibliografici
ALMEIDA, Kamila. Orfandade por violência doméstica contra a mulher: uma pesquisa biográfi ca.
Civitas, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 20-35, 2016.
ANGÉLICO, Rocio; DIKENSTEIN, Violeta; FISCHBERG, Sabrina; MAFFEO, Florencia. El
feminicidio y la violencia de género en la prensa argentina: un análisis de voces, relatos y
actores. Universitas Humanística, Bogotá, n. 78, p. 281-303, 2014.
BANDEIRA, Lourdes Maria; MAGALHÃES, Maria José. A transversalidade dos crimes de feminicídio/femicídio no Brasil e em Portugal. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal,
Brasília, v. 1, n. 1, p. 29-56, 2019.
BRASIL. Lei n. 11.340. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher (Lei Maria da Penha), 2006.
. Lei n. 13.104. Altera o Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância
qualifi cadora do crime de homicídio, 2015.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research
in Psychology, Filadélfi a EUA, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
BUSSINGER, Rebeca; NOVO, Helerina. Trajetória de vítimas da violência: dor e solidariedade
entre mães de uma associação do Espírito Santo. Psicologia Política, Florianópolis, v. 8, n. 15,
p. 107-120, 2008.
CAPITANIO, Dábine Caroene; BUDÓ, Marília de Nardin. Feminismo e política: a apropriação
da agenda da violência doméstica contra a mulher nos projetos de lei da Câmara dos Deputados.
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 8, n. 1, p. 187-212, abr. 2020.
CARVALHO, José Raimundo; OLIVEIRA, Victor Hugo. Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher: prevalência da violência doméstica e
impacto nas novas gerações. Fortaleza: UFC, 2016. Disponível em:
; . Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher: violência doméstica, violência na gravidez e transmissão entre gerações. Fortaleza:
UFC, 2017. Disponível em:
CERQUEIRA, Daniel. Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA e FBSP, 2018. Disponível
em:
COSTA, Daniella Harth; NJAINE, Kathie; SCHENKER, Miriam. Repercussões do homicídio
em famílias das vítimas: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.
22, n. 9, p. 3.087-3.097, 2017.
; SCHENKER, Miriam; NJAINE, Kathie; SOUZA, Edinilsa Ramos de. Homicídios de
jovens: os impactos da perda em famílias de vítimas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de
Janeiro, v. 27, n. 3, p. 685-705, 2017b.
DENDEREN, Mariette Van; KEIJSER, Jos de; KLEEN, Marco; BOELEN, Paul. Psychopathology
among homicidally bereaved individuals: a systematic review. Trauma, Violence & Abuse,
Londres, v. 16, n. 1, p. 70-80, 2015.
DOMINGUES, Daniela Fontoura; DESSEN, Maria Auxiliadora. Reorganização familiar e rede
social de apoio pós-homicídio juvenil. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 29, n. 2, p.
141-148, 2013.
DURAND, Julia Garcia; SCHRAIBER, Lilia Blima; FRANÇA-JUNIOR, Ivan; BARROS,
Claudia Barros. Repercussão da exposição à violência por parceiro íntimo no comportamento
dos fi lhos. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 59-72, 2004.
JEWKES, Rachel. Intimate partner violence: causes and prevention. The Lancet, Londres, v.
359, p. 1.423-1.429, 2002.
JUNG, Valdir Florisbal; CAMPOS, Carmen Hein de. Órfãos do feminicídio: vítimas indiretas da
violência contra a mulher. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, Florianópolis, v. 5,
n. 1, p. 79-96, 2019. Disponível em:.
Acesso em: 5 out. 2020.
LEWANDOWSKI, Judith McFarlane; CAMPBELL, Jacquelyn; FARY, Faye; BARENSKI,
Cathleen. He killed my mommy!: Murder or attempted murder of a child’s mother. Journal of
Family Violence, Nova Iorque, v. 19, n. 4, p. 211-220, 2004.
LOURENÇO, Lélio Moura; BAPTISTA, Makilim Nunes; SENRA, Luciana Xavier; ALMEIDA,
Adriana; BASÍLIO, Caroline; BHONA, Fernanda Monteiro de Castro. Consequences of exposure
to domestic violence for children: a systematic review of the literature. Paidéia, Ribeirão Preto,
v. 23, n. 55, p. 263-271, 2013.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (Coord.). A violência doméstica fatal: o problema do
feminicídio íntimo no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2015. Disponível em:
feminicidio.pdf>. Acesso em: 5 out. 2020.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científi ca.
5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NEVES, Sofi a; GOMES, Silvia; MARTINS, Dircelena. Narrativas mediáticas sobre o femicídio
na intimidade: análise de um jornal popular. Ex æquo, Lisboa, v. 34, p. 77-92, 2016.
ONU Mulheres Brasil. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, 2016. Disponível em:
ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS,
2002. Disponível em:
. Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health eff ects
of intimate partner violence and non-partner sexual violence. Genebra: OMS, 2013. Disponível
em:
em: 5 out. 2020.
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde. Violencia contra las mujeres en América Latina y el
Caribe: análisis comparativo de datos poblacionales de 12 países. Washington, DC: OPS, 2014. Disponível em:
PATIAS, Naiana Dapieve; BOSSI, Tatiele Jacques; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. Repercussão da exposição à violência conjugal nas características emocionais dos fi lhos: revisão sistemática
da literatura. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 22, n. 4, p. 901-915, 2014. Disponível em:
. Acesso em: 5 out. 2020.
RIBEIRO, Wagner; ANDREOLI, Sérgio; FERRI, Cleusa; PRINCE, Martin; MARI, Jair Jesus.
Exposição à violência e problemas de saúde mental em países em desenvolvimento: uma revisão
da literatura. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 31, n. 2, p. S49-S57, 2009.
ROSSI, Túlio Cunha. O discurso de amor na violência contra mulheres: análise sociológica de Quem
matou Eloá. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 1-18, 2020.
SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos; SZEFEZUK, Andréia. Os crimes passionais e a (in)efetividade da lei Maria da Penha: um estudo de caso na Comarca de Santa Rosa – RS. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 7, n. 2, p. 225-246, ago. 2019.
SANTOS, Ana Cláudia Wendt dos; MORÉ, Carmen Leontina Ojeda Ocampo. Impacto da violência no sistema familiar de mulheres vítimas de agressão. Psicologia: Ciência e Profi ssão, Brasília, v. 31, n. 2, p. 220-235, 2011.
SANTOS, Larissa Viana dos; COSTA, Liana Fortunato. Avaliação da dinâmica conjugal violenta e
suas repercussões sobre os fi lhos. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 59-72, 2004.
SCAVONE, Lucila. Estudos de gênero: uma sociologia feminista? Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 173-186, 2008.
VIEIRA, Luiza Jane Eyre de Souza; ARCOVERDE, Márcia Liduína Vasconcelos; ARAÚJO,
Maria Alix Leite; FERREIRA, Renata Carneiro; FIALHO, Ana Virgínia de Melo; PORDEUS,
Augediva Maria Jucá. Impacto da violência na saúde de famílias em Fortaleza, Ceará. Ciência &
Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 5, p. 1.773-1.779, 2009.
Civitas, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 20-35, 2016.
ANGÉLICO, Rocio; DIKENSTEIN, Violeta; FISCHBERG, Sabrina; MAFFEO, Florencia. El
feminicidio y la violencia de género en la prensa argentina: un análisis de voces, relatos y
actores. Universitas Humanística, Bogotá, n. 78, p. 281-303, 2014.
BANDEIRA, Lourdes Maria; MAGALHÃES, Maria José. A transversalidade dos crimes de feminicídio/femicídio no Brasil e em Portugal. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal,
Brasília, v. 1, n. 1, p. 29-56, 2019.
BRASIL. Lei n. 11.340. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher (Lei Maria da Penha), 2006.
. Lei n. 13.104. Altera o Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância
qualifi cadora do crime de homicídio, 2015.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research
in Psychology, Filadélfi a EUA, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
BUSSINGER, Rebeca; NOVO, Helerina. Trajetória de vítimas da violência: dor e solidariedade
entre mães de uma associação do Espírito Santo. Psicologia Política, Florianópolis, v. 8, n. 15,
p. 107-120, 2008.
CAPITANIO, Dábine Caroene; BUDÓ, Marília de Nardin. Feminismo e política: a apropriação
da agenda da violência doméstica contra a mulher nos projetos de lei da Câmara dos Deputados.
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 8, n. 1, p. 187-212, abr. 2020.
CARVALHO, José Raimundo; OLIVEIRA, Victor Hugo. Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher: prevalência da violência doméstica e
impacto nas novas gerações. Fortaleza: UFC, 2016. Disponível em:
; . Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher: violência doméstica, violência na gravidez e transmissão entre gerações. Fortaleza:
UFC, 2017. Disponível em:
CERQUEIRA, Daniel. Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA e FBSP, 2018. Disponível
em:
COSTA, Daniella Harth; NJAINE, Kathie; SCHENKER, Miriam. Repercussões do homicídio
em famílias das vítimas: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.
22, n. 9, p. 3.087-3.097, 2017.
; SCHENKER, Miriam; NJAINE, Kathie; SOUZA, Edinilsa Ramos de. Homicídios de
jovens: os impactos da perda em famílias de vítimas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de
Janeiro, v. 27, n. 3, p. 685-705, 2017b.
DENDEREN, Mariette Van; KEIJSER, Jos de; KLEEN, Marco; BOELEN, Paul. Psychopathology
among homicidally bereaved individuals: a systematic review. Trauma, Violence & Abuse,
Londres, v. 16, n. 1, p. 70-80, 2015.
DOMINGUES, Daniela Fontoura; DESSEN, Maria Auxiliadora. Reorganização familiar e rede
social de apoio pós-homicídio juvenil. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 29, n. 2, p.
141-148, 2013.
DURAND, Julia Garcia; SCHRAIBER, Lilia Blima; FRANÇA-JUNIOR, Ivan; BARROS,
Claudia Barros. Repercussão da exposição à violência por parceiro íntimo no comportamento
dos fi lhos. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 59-72, 2004.
JEWKES, Rachel. Intimate partner violence: causes and prevention. The Lancet, Londres, v.
359, p. 1.423-1.429, 2002.
JUNG, Valdir Florisbal; CAMPOS, Carmen Hein de. Órfãos do feminicídio: vítimas indiretas da
violência contra a mulher. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, Florianópolis, v. 5,
n. 1, p. 79-96, 2019. Disponível em:
Acesso em: 5 out. 2020.
LEWANDOWSKI, Judith McFarlane; CAMPBELL, Jacquelyn; FARY, Faye; BARENSKI,
Cathleen. He killed my mommy!: Murder or attempted murder of a child’s mother. Journal of
Family Violence, Nova Iorque, v. 19, n. 4, p. 211-220, 2004.
LOURENÇO, Lélio Moura; BAPTISTA, Makilim Nunes; SENRA, Luciana Xavier; ALMEIDA,
Adriana; BASÍLIO, Caroline; BHONA, Fernanda Monteiro de Castro. Consequences of exposure
to domestic violence for children: a systematic review of the literature. Paidéia, Ribeirão Preto,
v. 23, n. 55, p. 263-271, 2013.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (Coord.). A violência doméstica fatal: o problema do
feminicídio íntimo no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2015. Disponível em:
feminicidio.pdf>. Acesso em: 5 out. 2020.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científi ca.
5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NEVES, Sofi a; GOMES, Silvia; MARTINS, Dircelena. Narrativas mediáticas sobre o femicídio
na intimidade: análise de um jornal popular. Ex æquo, Lisboa, v. 34, p. 77-92, 2016.
ONU Mulheres Brasil. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, 2016. Disponível em:
ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS,
2002. Disponível em:
. Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health eff ects
of intimate partner violence and non-partner sexual violence. Genebra: OMS, 2013. Disponível
em:
em: 5 out. 2020.
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde. Violencia contra las mujeres en América Latina y el
Caribe: análisis comparativo de datos poblacionales de 12 países. Washington, DC: OPS, 2014. Disponível em:
PATIAS, Naiana Dapieve; BOSSI, Tatiele Jacques; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. Repercussão da exposição à violência conjugal nas características emocionais dos fi lhos: revisão sistemática
da literatura. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 22, n. 4, p. 901-915, 2014. Disponível em:
RIBEIRO, Wagner; ANDREOLI, Sérgio; FERRI, Cleusa; PRINCE, Martin; MARI, Jair Jesus.
Exposição à violência e problemas de saúde mental em países em desenvolvimento: uma revisão
da literatura. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 31, n. 2, p. S49-S57, 2009.
ROSSI, Túlio Cunha. O discurso de amor na violência contra mulheres: análise sociológica de Quem
matou Eloá. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 1-18, 2020.
SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos; SZEFEZUK, Andréia. Os crimes passionais e a (in)efetividade da lei Maria da Penha: um estudo de caso na Comarca de Santa Rosa – RS. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 7, n. 2, p. 225-246, ago. 2019.
SANTOS, Ana Cláudia Wendt dos; MORÉ, Carmen Leontina Ojeda Ocampo. Impacto da violência no sistema familiar de mulheres vítimas de agressão. Psicologia: Ciência e Profi ssão, Brasília, v. 31, n. 2, p. 220-235, 2011.
SANTOS, Larissa Viana dos; COSTA, Liana Fortunato. Avaliação da dinâmica conjugal violenta e
suas repercussões sobre os fi lhos. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 59-72, 2004.
SCAVONE, Lucila. Estudos de gênero: uma sociologia feminista? Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 173-186, 2008.
VIEIRA, Luiza Jane Eyre de Souza; ARCOVERDE, Márcia Liduína Vasconcelos; ARAÚJO,
Maria Alix Leite; FERREIRA, Renata Carneiro; FIALHO, Ana Virgínia de Melo; PORDEUS,
Augediva Maria Jucá. Impacto da violência na saúde de famílias em Fortaleza, Ceará. Ciência &
Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 5, p. 1.773-1.779, 2009.
Pubblicato
21-08-2024
Come citare
Pierobom de Ávila, T., Novais Medeiros, M., Betânia Chagas, C., Novaes Vieira, E., Quezado Magalhães, T., & Simoni de Zappa Passeto, A. (2024). ATENÇÃO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIOS:: UMA PESQUISA EMPÍRICA. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(95), 269 - 298. Recuperato da https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/371
Sezione
Artigos
