Forças armadas: apontamentos e reflexões sobre o seu emprego para a garantia da lei e da ordem
Keywords:
Brazil. Constitution. Armed Forces. Guarantee of law and order. Public Ministry.
Abstract
This article makes notes and reflections on the use of the Armed Forces to guarantee the law and order, on the initiative of any of the constitutional powers, in the Federative Republic of Brazil, as established by the Federal Constitution of October 5, 1988, at the same time where it signals the role of the Public Ministry.
References
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998.
ARISTÓTELES. A política. Introdução de Ivan Lins. Tradução de Nestor Silveira Chaves. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 23. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1984.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
BRASIL. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 (com modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004, e pela Lei Complementar nº 136, de 10 de maio de 2010). Disponível em:. Acesso em: 25 out. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988. 28. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional nº 99, de 14.12.2017. São Paulo: Edipro, 2019.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Tradução de Amador Cisneiros. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s/d.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição brasileira. v. 5. São Paulo: Saraiva, 1989.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 9. ed., rev., atual e ampl. São Paulo: Malheiros, 1997.
SÊNECA, Lúcio Anneo. Da vida retirada; Da tranqüilidade da alma; Da felicidade. Tradução de Lúcia Sá Rebello e Ellen Itanajara Neves Vranas. Porto Alegre: L&PM, 2012.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 27. ed. rev. e atual. por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2016.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4. ed., rev., aum. e atual. 7ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2006.
WESCHENFELDER, Paulo Natalicio. Constituição e cultura ambiental. Curitiba: Juruá, 2019.
ARISTÓTELES. A política. Introdução de Ivan Lins. Tradução de Nestor Silveira Chaves. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 23. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1984.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
BRASIL. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 (com modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004, e pela Lei Complementar nº 136, de 10 de maio de 2010). Disponível em:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988. 28. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional nº 99, de 14.12.2017. São Paulo: Edipro, 2019.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Tradução de Amador Cisneiros. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s/d.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição brasileira. v. 5. São Paulo: Saraiva, 1989.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 9. ed., rev., atual e ampl. São Paulo: Malheiros, 1997.
SÊNECA, Lúcio Anneo. Da vida retirada; Da tranqüilidade da alma; Da felicidade. Tradução de Lúcia Sá Rebello e Ellen Itanajara Neves Vranas. Porto Alegre: L&PM, 2012.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 27. ed. rev. e atual. por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2016.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4. ed., rev., aum. e atual. 7ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2006.
WESCHENFELDER, Paulo Natalicio. Constituição e cultura ambiental. Curitiba: Juruá, 2019.
Published
11-08-2020
How to Cite
Paulo Natalicio Weschenfelder. (2020). Forças armadas: apontamentos e reflexões sobre o seu emprego para a garantia da lei e da ordem. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 2(86), 157-177. Retrieved from https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/178
Section
Doutrina Nacional
