INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AÇÃO COLETIVA RELATIVA A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS:
diálogo integrativo
Keywords:
Incident of repetitive demands resolution. Homogenizing actions. Class actions.
Abstract
This study examines the impact of the introduction of the incident of resolution of repetitive demands on actions related to individual homogeneous rights, and proposes a systematic reading of the two institutes, for reciprocal integration, eff ective access to justice and reasonable duration of the proceeding.
References
GIDI, A.; MAC-GREGOR, E. F. La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos. México, DF: Porrúa, 2004.
MENDES, A. G. Incidentes de resolução de demandas repetitivas – IRDR. Disponível em:. [s.d.].
MUA, C. T. Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos interesses individuais homogêneos. Curitiba: Juruá, 2010.
NETO, N. C. Primeiras impressões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC. Disponível em:. [s.d.].
ROLLIN, C. F. A garantia da igualdade no processo civil frente ao interesse público. In: PORTO, S. G. As garantias do cidadão no processo civil: relações entre a constituição e o processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SALES, R. C. Novo Código de Processo Civil e incidente de resolução de demandas repetitivas IRDR: breves considerações. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9128/Novo-Codigo-de-Processo-Civil-e-incidente-de-resolucao-de-demandas-repetitivas-IRDRbreves-consideracoes>. Acesso em: 2016.
SANTOS, G. Novo CPC: o incidente de resolução de demandas repetitivas. Disponível em:. [s.d.]
MENDES, A. G. Incidentes de resolução de demandas repetitivas – IRDR. Disponível em:
MUA, C. T. Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos interesses individuais homogêneos. Curitiba: Juruá, 2010.
NETO, N. C. Primeiras impressões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC. Disponível em:
ROLLIN, C. F. A garantia da igualdade no processo civil frente ao interesse público. In: PORTO, S. G. As garantias do cidadão no processo civil: relações entre a constituição e o processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SALES, R. C. Novo Código de Processo Civil e incidente de resolução de demandas repetitivas IRDR: breves considerações. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9128/Novo-Codigo-de-Processo-Civil-e-incidente-de-resolucao-de-demandas-repetitivas-IRDRbreves-consideracoes>. Acesso em: 2016.
SANTOS, G. Novo CPC: o incidente de resolução de demandas repetitivas. Disponível em:
Published
15-12-2020
How to Cite
José Maria Tesheiner, & Cíntia Teresinha Burhalde Mua. (2020). INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AÇÃO COLETIVA RELATIVA A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS:: diálogo integrativo. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(80), 69-77. Retrieved from https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/206
Section
Artigos
