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v. 1 n. 80 (2015): Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Publicado: 20-04-2020
  • Apresentação
    AMP/RS
    01-08
    • PDF
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: interpretando o artigo 8, VIII,e parágrafo primeiro da Resolução 213/2015 do CNJ.
    Marco Aurélio Nascimento Amado, Débora Ataíde
    9-16
    • PDF
  • A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: o quanto o sistema judicial pode reproduzir os estereótipos do patriarcado para encarcerar as mulheres pobres
    Ivana Battaglin
    17-40
    • PDF
  • PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
    Michael Schneider Flach
    41-54
    • PDF
  • DE LEGISLADOR NEGATIVO A LEGISLADOR POSITIVO: as sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade brasileiro
    José Emílio Medauar Ommati
    55-68
    • PDF
  • INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AÇÃO COLETIVA RELATIVA A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: diálogo integrativo
    José Maria Tesheiner, Cíntia Teresinha Burhalde Mua
    69-77
    • PDF
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate as causas e efeitos do aquecimento global no contexto brasileiro
    Vinícius Lameira Bernardo
    79-109
    • PDF
  • A LIBERDADE CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL: breves considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare
    Sandra Oliveira e Silva
    111-128
    • PDF
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