O CONCURSO PÚBLICO DE 1941

ORIGEM INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

  • Luciano de Faria Brasil

Resumen

O artigo tem o objetivo de relembrar e comemorar os 80 anos da realização do I Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ocorrido em 1941. Para tanto, o texto apresenta o contexto nacional e estadual de realização do concurso, a sistemática do concurso e a relação de candidatos aprovados. O concurso de 1941 representa o momento do nascimento institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul como Instituição de Estado, emergindo como uma carreira jurídica dotada de características próprias e atribuições definidas. O concurso de 1941 é o ponto de virada na história institucional, demarcando o início de um processo de emancipação simbólica e normativa em relação ao poder político.

Citas

ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: EDUC: Editora Sumaré: FAPESP, 2002.
AXT, Gunter. De homem só a guardião da cidadania: história associativa e institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1941-2001). Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, Memorial, 2003.
CAMARGO, Dilan D’Ornellas. Centralização e Intervenção: padrão Político e Institucional do Estado Novo no Rio Grande do Sul – O Conselho Administrativo de Estado – RS [recurso eletrônico]. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020.
FÉLIX, Loiva Otero. Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: rememorações para o futuro. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto Memória, 2001.
FRANCO, Sérgio da Costa. Ensaios de história política. Porto Alegre: Ed. Pradense, 2013.
LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2015.
OSÓRIO, Joaquim Luís. Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul: comentário. Coleção pensamento político republicano. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.
RABELO, Fernanda Lima. Na Era da Expertise: Formação e Qualificação dos Servidores Públicos durante a Segunda Guerra Mundial. In: Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 11, 2019, p. 1-21.
SILVEIRA, Daniela Oliveira; VIANNA, Marcelo; OLIVEIRA, Vinicius Pereira de. O concurso público de 1941: institucionalização da carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. In: Revista do Ministério Público, n. 49, 2003, p. 17-47.
SOUTO, Cíntia Vieira. Dr.ª Sophia Galanternick: uma mulher fora do lugar. In: Revista do Ministério Público, n. 55, 2005, p. 11-16.
VIANNA, Marcelo. Os homens do parquet: trajetórias e processo de institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1930-1964). Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, Memorial do Ministério Público, 2013.
Publicado
15-09-2022
Cómo citar
Luciano de Faria Brasil. (2022). O CONCURSO PÚBLICO DE 1941: ORIGEM INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(90), 25-38. Recuperado a partir de https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/244