NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, ENTRE A ASPIRAÇÃO E A REALIDADE
Resumen
O chamado neoconstitucionalismo latino-americano tem chamado a atenção de estudiosos
e suscitado a redação de estudos de real relevância. O presente artigo tem por objetivo analisar
as causas do movimento, seus refl exos e efeitos sobre as Constituições e a realidade da América
Latina. A pesquisa será feita pelo método dedutivo, a partir de textos constitucionais e de práticas
na realidade de países deste continente, estas retratadas principalmente em decisões do Poder Judiciário.
Ao fi nal será explicitada a conclusão a respeito do alcance desta nova temática, fi xando-se
os marcos entre os estudos teóricos e a realidade social.
Citas
(Org.). Um convite à utopia [on-line]. Campina Grande: EDUEPB, 2016. Um convite à utopia
collection, v. 1, p. 203-233. ISBN: 978-85-7879-488-0. Available from: DOI: 10.7476/97885787
94880.0006. Also available in ePUB from: http://books.scielo.org/id/kcdz2/epub/sousa-9788578
794880.epub, p. 211.
ALVES, Marina Vitório. Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano: características
e distinções. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, v. 19, ago. 2012.
ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina. Disponível em:
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano, compaixão pela terra. 4.ed. Rio de Janeiro:
Vozes, 1999.
BOLÍVIA. Constitución Política del Estado. Disponível em:
BOLÍVIA. The World Factbook. CIA. Apud Wikipedia. Disponível em:
BRASIL. Constituição da República. Disponível em:
CAFFERATTA, Néstor; LORENZETTI, Pablo. JURISPRUDENCIA AMBIENTAL DE LA CORTE
SUPREMA DE JUSTICIA ARGENTINA. IUCN, 15 nov. 2018. Disponível em:
suprema-de-justicia-argentina>. Acesso em: 29 maio 2021.
CHILE. Constitución Política de la República de Chile. Disponível em:
CONSELHO Indígena Missionário – CIMI. Estado brasileiro é condenado pela Corte Interamericana
por violar direitos indígenas, 13 mar. 2018. Disponível em:
em: 15 maio 2021.
COLÔMBIA. Constitución Política de la República de Colombia. Disponível em:
2021.
COLÔMBIA. Corte Constitucional. Sentença T-626/16 na Ação de Tutela proposta pelo Centro
de Estudios para la Justicia Social “Tierra Digna”, representando várias pessoas jurídicas, contra
a Presidência da República e outros, relator Magistrado Jorge Ivan Palacio e Palácio, j. 10 nov.
2016. Disponível em: T-622-16 Corte Constitucional de Colombia. Acesso em: 12 maio 2021.
COSTA RICA. Constitución Política de la República de Costa Rica. Disponível em:
8 maio 2021.
DUWAMISH. Carta do Chefe Seattle. Disponível em:
EQUADOR. Constitución de la República del Ecuador. Disponível em:
EQUADOR. Corte Provincial de Loja. Processo nº 11121-2011-0010, em 31 mar. 2011. Disponível
em:
GUDYNAS, Eduardo. La dimensión ecológica del buen vivir: entre el fantasma de la modernidad
y el desafío biocéntrico. Revista de Ciencias Sociales OBETS, Alicante, v. 4, p. 49, 2009. Disponível
em:
. Colômbia reconhece os direitos da natureza na Amazônia. Foro Social Panamazônico, 8
abr. 2018. Disponível em:
maio 2021.
HONDURAS. Constitución Política de la República de Honduras. Disponível em:
2021.
LALANDER, Rickard. Entre el ecocentrismo y el pragmatismo ambiental: Consideraciones
inductivas sobre desarrollo, extractivismo y los derechos de la naturaleza en Bolivia y Ecuador.
p. 140. Disponível em:
los_derechos_de_la_naturaleza_en_Bolivia_y_Ecuador>. Acesso em: 12 maio 2021.
MARTINS, Evilhane Jum; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; MORELLO, Giane da Silva Ritter. As
amarras do neoconstitucionalismo e as perspectivas do novo constitucionalismo latino-americano:
elementos paradigmáticos para a efetivação dos direitos humanos dos povos da América do Sul.
Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 17, n. 7, mai./ago., 2017.
MÉXICO. Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos. Disponível em:
MINISTÉRIO Público Federal – MPF. Justiça Federal torna réus invasores do território
Munduruku (PA) por extração ilegal de ouro. Processo nº 1001960-21.2020.4.01.3908 – Justiça
Federal em Itaituba (PA). Disponível em:
Acesso em: 17 maio 2021.
NICARÁGUA. Constitución Política de la República de Nicaragua. Disponível em:
ORGANIZAÇÃO Internacional do Trabalho – OIT. Convenção nº 169. Disponível em:
Convenção%20OIT%20n%20º%20169.pdf>. Acesso em: 15 maio 2021.
PANAMÁ. Constitución Política de la República de Panamá. Disponível em:
PARAGUAI. Constitución Nacional. Disponível em:
URUGUAI. Constitución de la República Oriental del Uruguay. Disponível em:
2021.
VENEZUELA. Constitución de la República Bolivariana de Venezuela. Disponível em:
10 maio 2021.
VISCONTI, Luchino (Diretor). “O leopardo”, atores Alain Delon, Burt Lancaster e Claudia
Cardinale, vencedor do prêmio Palma de Ouro, do festival de Cannes, em 1963.
ZANETI, Hermes; LINO, Daniela Bermudez. Os painéis do CNJ e os dados da efetividade das
ações coletivas no Brasil. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 20 mar. 2019. Disponível em:
Acesso em: 14 maio 2021.