NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, ENTRE A ASPIRAÇÃO E A REALIDADE

  • Vladimir Passos de Freitas

Resumen

O chamado neoconstitucionalismo latino-americano tem chamado a atenção de estudiosos
e suscitado a redação de estudos de real relevância. O presente artigo tem por objetivo analisar
as causas do movimento, seus refl exos e efeitos sobre as Constituições e a realidade da América
Latina. A pesquisa será feita pelo método dedutivo, a partir de textos constitucionais e de práticas
na realidade de países deste continente, estas retratadas principalmente em decisões do Poder Judiciário.
Ao fi nal será explicitada a conclusão a respeito do alcance desta nova temática, fi xando-se
os marcos entre os estudos teóricos e a realidade social.

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Publicado
15-09-2022
Cómo citar
Vladimir Passos de Freitas. (2022). NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, ENTRE A ASPIRAÇÃO E A REALIDADE. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(90), 399-415. Recuperado a partir de https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/258