MEDIDAS CAUTELARES
DA PRINCIPIOLOGIA ÀS SOCIEDADES DE CONTROLE E DISCIPLINA
Palavras-chave:
medidas cautelares; prisão preventiva; proporcionalidade; vigilância; sociedade de controle.
Resumo
O estudo busca compreender a atuação da principiologia, em especial a da proporcionalidade, nas medidas cautelares, levando em conta a falácia do abandono de práticas de disciplina na sociedade de controle. A partir disso, a pesquisa tem como hipótese, em verdade, a falta de proporcionalidade, tanto nas prisões cautelares como nas medidas de natureza pessoal alternativas, como o monitoramento eletrônico, dado que, algumas dessas, traduzem a ressignificação do poder punitivo através de novas práticas, apoiadas nas chamadas tecnopolíticas vigilantes. Parte-se, portanto, do método dedutivo, fazendo uso de uma perspectiva transdisciplinar. Por fim, a partir das premissas analisadas, a proporcionalidade deve basear as decisões que impõem não só a prisão cautelar como também as medidas alternativas, haja vista a crescente onda tecnológica de vigilância que, em síntese, expõe uma prisão a céu aberto.
Referências
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Publicado
18-09-2022
Como Citar
Bruna Melgarejo Rosa, & Mariana Engers Arguello. (2022). MEDIDAS CAUTELARES: DA PRINCIPIOLOGIA ÀS SOCIEDADES DE CONTROLE E DISCIPLINA. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(91), 181-203. Recuperado de https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/271
Seção
Artigos
