A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNANÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS CONFORMAÇÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO NO CONTEXTO EMPRESARIAL DA NOVA ECONOMIA

  • Victor Herzer da Silva
Palavras-chave: empresa; contratos; análise econômica; eficiência; custos de transação.

Resumo

O presente ensaio objetiva percorrer a evolução dos modelos de governança adotados pelas empresas, desde a firma coaseana até a firma-mutante da Nova Economia e as formas híbridas, para, a partir desse levantamento, investigar os reflexos nas configurações dos contratos de trabalho em cada uma das estruturas, mas especialmente naquelas que despontam com crescente utilização atualmente. Elementos da análise econômica do Direito serão ferramentas determinantes para a avaliação das projeções aventadas para as novas conformações contratuais das relações de trabalho. Será visualizada a perspectiva de eficiência, a partir da noção de custos de transação e advertindo sobre as cautelas que requerem a agregação de incentivos e a observância cogente das normas legais protetivas de direitos indisponíveis nos vínculos jurídicos laborais.

Referências

AKERLOF, G. A. The Market For Lemons: Quality, Uncertainty and the Market Mechanism. Quarterly Journal of Economics. 84(3), p. 488-500, 1970. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1879431?seq=1. Acesso em 11 jan. 2020.

ARAÚJO, Fernando. A análise econômica do contrato de trabalho. Revista do Instituto do Direito do Trabalho. Ano 3 (2014), n° 5, p. 3143-3239.

ARAÚJO, Fernando. Uma análise econômica dos contratos – a abordagem econômica, a responsabilidade e a tutela dos interesses contratuais. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito & Economia. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, p. 97-174.

BORJAS, George J. Economia do Trabalho. Bookman, 2012.

COASE, R. H. A firma, o mercado e o direito. Tradução: Heloísa Gonçalves Barbosa. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017.

COASE, R. H. The nature of the firm. Economica, NewSeries, Vol. 4, N°.16. (Nov.,1937), pp. 386-405.

CHANDLER JR., Alfred D. Strategy and Structure. Cambridge, Mass.: M. I. T. Press. 1962.

CHANDLER JR., Alfred D. The Visible Hand: the Managerial Revolution in American Business. Cambridge, MA., Harvard University Press. 1977.

D’AVENI, R. Hypercompetition: The Dynamics of Strategic Maneuvering. New York: Basic Books, 1994.

FOSS, N. J. “‘Coase vs Hayek’: Authority and Firm Boundaries in the Knowledge Economy”. International Journal of the Economics of Business, 9 (1), 2002, pp. 9-36.

GRASSI, Robson Antonio. Williamson e ‘formas híbridas’: uma proposta de redefinição do debate. Economia e sociedade, Campinas, v. 12, n. 1 (20),p. 43-64, jan./jun. 2003. Disponível em: http://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/551/03-Robson.pdf. Acesso em 15 jul. 2020.

HAYEK, F. A. The trend of economic thinking. Economica, N°. 40 (May, 1933), pp. 121-137. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2548761?seq=1. Acesso em 20 jul. 2020.

HELPER, S.; MACDUFFIE, J.P.; SABEL, C. Pragmatic Collaborations: Advancing Knowledge While Controlling Opportunism. Industrial and Corporate Change, vol. 9 (3), p. 443-487, set./2000. Disponível em: https://academic.oup.com/icc/article-abstract/9/3/443/748141. Acesso em 14 jul. 2020.

JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Teoria da Firma: Comportamento dos Administradores, Custos de Agência e Estrutura de Propriedade. RAE-Revista de Administração de Empresas, 48(2), p. 87-125, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rae/v48n2/v48n2a13.pdf. Acesso em 30 abr. 2020.

KAPAS, Judit. Mutant-firms in the New Economy. Economie et institutions, n. 5, 2° semestre, p. 77-96, 2004.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. Direito constitucional econômico: a intervenção do Estado na economia à luz da razão pública e do pragmatismo. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

RAJAN, R.; ZINGALES, L. The Governance of the New Enterprise. In: VIVES, X. (ed.), Corporate Governance. Cambridge, MA., Cambridge University Press, 2000. p. 201-227.

SALAMA, Bruno Meyerhof. O que é “Direito e Economia”? In: TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito & Economia. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, p. 49-61.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações: Investigação sobre sua Natureza e suas Causas, Volume I. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo, SP: Nova Cultural, 1996.

STAJN, Rachel. A incompletude do contrato de sociedade. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Ano: v. 42, n. 131, p. 7-20, jul/set. 2003.

ULEN, Thomas S. The coasean firm in law and economics. Journal of Corporate Law, v. 18, p. 301-331, 1993.

WILLIAMSON, Oliver E. Las instituciones económicas del capitalismo. México: Fondo de Cultura Económica, 1985.

WILLIAMSON, Oliver E. The mechanisms of governance. New York: Oxford University Press, 1996.

YEUNG, Luciana Luk-Tai. Análise econômica do direito do trabalho e da reforma trabalhista (LEI Nº 13.467/2017). REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, [S.l.], v. 3, n. 2, p. 891-921, fev. 2018. ISSN 2447-5467. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/227. Acesso em: 2 jun. 2020.

ZENGER, T. R. “Crafting Internal Hybrids: Complementarities, Common Change Initiatives, and the Team-Based Organization”. International Journal of the Economics of Business, 9 (1), p. 7995, 2002.
Publicado
18-09-2022
Como Citar
Victor Herzer da Silva. (2022). A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNANÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS CONFORMAÇÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO NO CONTEXTO EMPRESARIAL DA NOVA ECONOMIA. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(91), 105-119. Recuperado de https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/267