HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E A VALORAÇÃO DAS EMOÇÕES
ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA RESPONSABILIDADE PENAL
Abstract
O presente estudo busca analisar a infl uência das emoções na prática do crime de homicídio
e o tratamento que o Direito Penal confere a essas situações, especialmente, na questão da
privilegiadora. Os pressupostos para o reconhecimento da privilegiadora do homicídio recebem
um tratamento fechado na legislação penal brasileira, orientado por política criminal que intenta
limitar penas brandas para homicidas emocionais. A questão das emoções é também observada a
partir do interesse político-criminal e não apenas sob a ótica individual, partindo-se de uma concepção
híbrida de emoções, no sentido de verifi car a infl uência do meio social e os valores daquela
sociedade. Os requisitos de domínio de violenta emoção, injusta provocação e o lapso temporal
exíguo confi guram uma opção político-criminal no tratamento das emoções na esfera da responsabilidade
criminal, o que deve ser respeitado no cenário do Direito Penal pátrio.
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Pubblicato
15-09-2022
Come citare
Márcio Schlee Gomes. (2022). HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E A VALORAÇÃO DAS EMOÇÕES: ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA RESPONSABILIDADE PENAL. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(90), 485-503. Recuperato da https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/262
Sezione
Artigos
