EXPECTATIVAS INDISTINTAS:
LIMITES DA DIVISÃO ENTRE MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Abstract
Este artigo nasce da constatação de que, embora consolidada juridicamente, a distinção
entre dois tipos de patrimônio cultural, material e imaterial, permanece limitada para atender às
demandas dos grupos detentores quando evocam os órgãos responsáveis pela patrimonialização. Partindo, sobretudo, das experiências técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), apresentam-se dois pares de casos empíricos em que se observa uma infl uência mútua entre as expectativas características da materialidade e da imaterialidade. Com o objetivo de rastrear quais são essas infl uências, este artigo aponta, além da relação intrínseca entre a materialidade e a imaterialidade, a falta
Riferimenti bibliografici
ABREU, Regina. Patrimônio cultural: tensões e disputas no contexto de uma nova ordem discursiva.
In: LIMA FILHO, Manuel; ECKERT, Cornelia; BELTRÃO, Jane. (Org.). Antropologia e patrimônio
cultural: diálogo e desafi os contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007. p. 263-285.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU HISTÓRICO DE ROLANTE (AAMHR). “Cuca,
uma delícia de patrimônio”: plano de salvaguarda dos saberes e modos de fazer a “cuca” para
Registro como Patrimônio Cultural Imaterial. [Documento apresentado para a solicitação de Registro
como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul]. 2023.
BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em:
CHOAY, Françoise. As questões do patrimônio: antologia para um combate. Lisboa: Edição 70,
2011.
CHUVA, Márcia. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio
cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
FLACH, Michael Schneider. Conceituando o patrimônio cultural. Revista do Ministério Público
do Rio Grande do Sul, n. 94, p. 313-334, 2024. Disponível em:
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de
preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
GONÇALVES, José Reginaldo. Os limites do patrimônio. In: LIMA FILHO, Manuel; ECKERT,
Cornelia; BELTRÃO, Jane. (Org.). Antropologia e patrimônio cultural: diálogo e desafi os contemporâneos.
Blumenau: Nova Letra, 2007. p. 239-248.
. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro:
UFRJ; IPHAN, 1996.
INSTITUTO CURICACA. Parecer técnico de registro do Modo de Fazer Artesanato com Palha
de Butiá na Região de Torres, RS, como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. [Documento
apresentado para a solicitação de Registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio
Grande do Sul]. 2022.
INSITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO (IPHAE). Processo
nº 21/1100-0001113-2 – Paróquia Sagrado Coração de Jesus, 2021.
. Dossiê de Registro, TAVA – Lugar de Referência para os Guarani, 2014. Disponível em:
IPHAN/PEP. Cronologia e bibliografi a das práticas de preservação. Programa de Especialização
em Patrimônio. 2. ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2008.
LIMA FILHO, Manuel; ECKERT, Cornelia; BELTRÃO, Jane. A antropologia e o patrimônio cultural
no Brasil. In: LIMA FILHO, Manuel; ECKERT, Cornelia; BELTRÃO, Jane. (Org.). Antropologia
e patrimônio cultural: diálogo e desafi os contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007.
p. 21-43.
MEIRA, Ana Lucia. O patrimônio histórico e artístico nacional no Rio Grande do Sul no século
XX: atribuição de valores e critérios de intervenção. 2008. Tese de Doutorado, Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Planejamento
Urbano e Regional, Porto Alegre, RS, 2008.
; SILVA, Leonardo Corá. Remanescentes das Missões Jesuítico-Guaraní no Rio Grande
do Sul: da pedra e cal à paisagem cultural. Em Questão, [s. l.], v. 26, n. Dossiê Patrimônio e
Culturas Tradicionais, 2020. p. 68-92.
MOREIRA, Guilherme Eugênio. Nas políticas do imaterial: sentidos da participação nas práticas
de técnicos/as do patrimônio em Minas Gerais. Dissertação de Mestrado em Antropologia,
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal Fluminense. 2020.
POULOT, Dominique. Cultura, História, Valores Patrimoniais e Museus. Varia História, [s. l.], v.
27, n. 46, 2011. p. 471-480.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 3.004. 10 ago. 1922.
SALAINI, Cristian Jobi; GRAEFF, Lucas. A respeito da materialidade do patrimônio imaterial: o
caso do INRC Porongos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 17, n. 36, 2011. p. 171-195.
SANT’ANNA, Márcia. Da cidade-monumento à cidade-documento: a trajetória da norma de preservação
de áreas urbanas no Brasil (1937-1990). 1995. Mestrado de Dissertação, Universidade
Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, Salvador, 1995.
. A cidade-atração: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil nos anos 1990.
2004. Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, Salvador,
2004.
SEIXAS, Ana. Luisa Jeanty de. Uma longa caminhada: tensionamentos no campo patrimonial:
a emergência dos Guarani Mbyá na Tava, Sítio de São Miguel Arcanjo, Missões, Rio Grande do
Sul. 2023. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura,
Porto Alegre, 2023.
; GARCIA, Clarissa Maronzone. A constituição da ‘paisagem cultural missioneira’: entre
o patrimônio jesuítico Guarani e o processo de colonização por imigração europeia. Visioni Latino
Americane, [s. l.], v. Anno XIII, n. Supplemento al numero 24, 2021. p. 208-233.
SERRA, Ordep José Trindade. Ilê Axé Iyá Nassô Oká; Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho,
Laudo Antropológico. 2008. Disponível em:
In: LIMA FILHO, Manuel; ECKERT, Cornelia; BELTRÃO, Jane. (Org.). Antropologia e patrimônio
cultural: diálogo e desafi os contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007. p. 263-285.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU HISTÓRICO DE ROLANTE (AAMHR). “Cuca,
uma delícia de patrimônio”: plano de salvaguarda dos saberes e modos de fazer a “cuca” para
Registro como Patrimônio Cultural Imaterial. [Documento apresentado para a solicitação de Registro
como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul]. 2023.
BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em:
CHOAY, Françoise. As questões do patrimônio: antologia para um combate. Lisboa: Edição 70,
2011.
CHUVA, Márcia. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio
cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
FLACH, Michael Schneider. Conceituando o patrimônio cultural. Revista do Ministério Público
do Rio Grande do Sul, n. 94, p. 313-334, 2024. Disponível em:
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de
preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
GONÇALVES, José Reginaldo. Os limites do patrimônio. In: LIMA FILHO, Manuel; ECKERT,
Cornelia; BELTRÃO, Jane. (Org.). Antropologia e patrimônio cultural: diálogo e desafi os contemporâneos.
Blumenau: Nova Letra, 2007. p. 239-248.
. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro:
UFRJ; IPHAN, 1996.
INSTITUTO CURICACA. Parecer técnico de registro do Modo de Fazer Artesanato com Palha
de Butiá na Região de Torres, RS, como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. [Documento
apresentado para a solicitação de Registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio
Grande do Sul]. 2022.
INSITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO (IPHAE). Processo
nº 21/1100-0001113-2 – Paróquia Sagrado Coração de Jesus, 2021.
. Dossiê de Registro, TAVA – Lugar de Referência para os Guarani, 2014. Disponível em:
IPHAN/PEP. Cronologia e bibliografi a das práticas de preservação. Programa de Especialização
em Patrimônio. 2. ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2008.
LIMA FILHO, Manuel; ECKERT, Cornelia; BELTRÃO, Jane. A antropologia e o patrimônio cultural
no Brasil. In: LIMA FILHO, Manuel; ECKERT, Cornelia; BELTRÃO, Jane. (Org.). Antropologia
e patrimônio cultural: diálogo e desafi os contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007.
p. 21-43.
MEIRA, Ana Lucia. O patrimônio histórico e artístico nacional no Rio Grande do Sul no século
XX: atribuição de valores e critérios de intervenção. 2008. Tese de Doutorado, Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Planejamento
Urbano e Regional, Porto Alegre, RS, 2008.
; SILVA, Leonardo Corá. Remanescentes das Missões Jesuítico-Guaraní no Rio Grande
do Sul: da pedra e cal à paisagem cultural. Em Questão, [s. l.], v. 26, n. Dossiê Patrimônio e
Culturas Tradicionais, 2020. p. 68-92.
MOREIRA, Guilherme Eugênio. Nas políticas do imaterial: sentidos da participação nas práticas
de técnicos/as do patrimônio em Minas Gerais. Dissertação de Mestrado em Antropologia,
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal Fluminense. 2020.
POULOT, Dominique. Cultura, História, Valores Patrimoniais e Museus. Varia História, [s. l.], v.
27, n. 46, 2011. p. 471-480.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 3.004. 10 ago. 1922.
SALAINI, Cristian Jobi; GRAEFF, Lucas. A respeito da materialidade do patrimônio imaterial: o
caso do INRC Porongos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 17, n. 36, 2011. p. 171-195.
SANT’ANNA, Márcia. Da cidade-monumento à cidade-documento: a trajetória da norma de preservação
de áreas urbanas no Brasil (1937-1990). 1995. Mestrado de Dissertação, Universidade
Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, Salvador, 1995.
. A cidade-atração: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil nos anos 1990.
2004. Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, Salvador,
2004.
SEIXAS, Ana. Luisa Jeanty de. Uma longa caminhada: tensionamentos no campo patrimonial:
a emergência dos Guarani Mbyá na Tava, Sítio de São Miguel Arcanjo, Missões, Rio Grande do
Sul. 2023. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura,
Porto Alegre, 2023.
; GARCIA, Clarissa Maronzone. A constituição da ‘paisagem cultural missioneira’: entre
o patrimônio jesuítico Guarani e o processo de colonização por imigração europeia. Visioni Latino
Americane, [s. l.], v. Anno XIII, n. Supplemento al numero 24, 2021. p. 208-233.
SERRA, Ordep José Trindade. Ilê Axé Iyá Nassô Oká; Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho,
Laudo Antropológico. 2008. Disponível em:
Pubblicato
16-03-2025
Come citare
Marcel Seraphim, Y., & Luisa Seixas, A. (2025). EXPECTATIVAS INDISTINTAS:: LIMITES DA DIVISÃO ENTRE MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(96), 107-128. Recuperato da https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/396
Sezione
Artigos
