v. 1 n. 96 (2024): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado: 29-04-2025

APRESENTAÇÃO

AMP/RS

1-14
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A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL COMO DIREITO HUMANO ESOLVENDO O PROBLEMA DA (I)MATURIDADE CIDADÃ

Daniela Pellin

15-31
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A ORDEM DOS FATORES ALTERA O PRODUTO? A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL BRASILEIRO

Ana Luiza Baccin Carvalho

33-52
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AS NOVAS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA E A APLICABILIDADE DESTAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Bruno Gruppioni Passos, Viviane de Jesus e Jesus, Júlia Gruppioni Passos

53-68
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DIAGNÓSTICO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOS SINOS QUE UTILIZAM MEDIDAS LID COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

André Rafael Weyermüller, Andréa Diana Oberherr, Luciane Wagner Molter

69-92
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EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA ACP

Luís Alberto Thompson Flores Lenz

93-105
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EXPECTATIVAS INDISTINTAS: LIMITES DA DIVISÃO ENTRE MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Yves Marcel Seraphim, Ana Luisa Seixas

107-128
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EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO EM AUTAZES A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO PODER JUDICIÁRIO

Glaucia Maria Araújo Ribeiro, Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Kryslaine de Oliveira Silva

129-153
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LIMITES E POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO PRENOME: AVANÇOS PROMOVIDOS PELA LEGISLAÇÃO E PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS

Caroline Dimuro Bender D’Avila

155-168
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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Gabriel Wedy

169-205
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MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS (MTD) UM ESTUDO COMPARATIVO DOS ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

Luciano Furtado Loubet, Maira Nunes Farias Portugal

207-241
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O LAMENTÁVEL APERFEIÇOAMENTO DA ADOÇÃO “À BRASILEIRA”: DUAS FACES DE UMA – REPROVÁVEL – MOEDA A QUE JURISDICIONALMENTE SE HÁ DE DAR A DEVIDA ATENÇÃO

João Paulo Fontoura de Medeiros

243-256
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL SOB A PERSPECTIVA DA INCOMPLETUDE DO CONTRATO

Patrícia Maldaner Cibils

257-268
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O RISCO DA INAÇÃO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GUARDIÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Claudia Daniela Diefenbach Weyermüller, Haide Maria Hupffer

269-292
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PANORAMA DA TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA SOBRE A RENDA NO BRASIL: ANOMALIAS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Gilson Pacheco Bomfim

293-318
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“PARQUES DE PAPEL” E O PARADOXO DA COMPENSAÇÃO

Thiago Serpa Erthal

319-338
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PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA AMBIENTAL CONTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE CIDADÃOS PARTICIPANTES PARA MUDANÇA DE MODELO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Celso Maran de Oliveira

339-360
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REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NO PACTO FEDERATIVO O CASO DAS VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O PAPEL DO PROCESSO ESTRUTURAL

Yara Maciel Camelo

361-373
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SOCIEDADE SEBASTIÃO LUCAS PEREIRA REFLEXÕES SOBRE EFETIVIDADE DO TOMBAMENTO COMO RECURSO JURÍDICO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO EM ITAJAÍ, SC

Evelise Moraes Ribas

375-391
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SISTEMAS ECONÔMICOS E IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA ENQUANTO CRITÉRIOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Ricardo Antonio Lucas Camargo

393-423
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TERRITÓRIO E PARCERIAS PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Ibraim Rocha

425-448
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A CORTESIA COMO PRINCÍPIO, VALOR E DEVER INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

João Gaspar Rodrigues

449-471
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AS CORREGEDORIAS COMO INSTRUMENTOS DE FORTALECIMENTO DA EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Marco Antonio Santos Amorim

473-497
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PROMOÇÕES E REMOÇÕES POR MERECIMENTO E SEU SENTIDO DE RECONHECIMENTO. ESTUDO DO CASO DO MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO

José Alexandre Zachia Alan

499-518
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LEGITIMIDADE DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS PARA LITIGAR COMO AUTORES EM AÇÕES PRIVADAS AJUIZADAS EM FOROS ESTRANGEIROS

Valerio de Oliveira Mazzuoli

519-570
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