A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO:

o quanto o sistema judicial pode reproduzir os estereótipos do patriarcado para encarcerar as mulheres pobres

  • Ivana Battaglin
Palavras-chave: Criminologia. Etiquetamento. Gênero. Feminismo. Racismo. Violência doméstica. Direitos Humanos.

Resumo

Este trabalho trata de pontuar o modo como os estereótipos de gênero influem na interpretação dos fatos pelo sistema de Justiça e sua dinâmica existente para a culpabilização de uma vítima de violência doméstica que retornou ao relacionamento violento. Indaga-se qual a relação entre o fato da vítima manter-se no relacionamento abusivo, não obstante o auxílio ofertado pela família e o Estado, e a sua imputação como coautora do delito praticado pelo companheiro que matou o fi lho. Analisa-se, ainda, esse relacionamento abusivo sob uma ótica multidisciplinar, no intuito de valorar a dinâmica desta relação para o trágico desfecho criminoso. Por derradeiro, questiona-se a seletividade do sistema de justiça criminal,2 especialmente quanto à sua etnia e condições socioeconômicas, na sua relação com a miséria governada através do sistema punitivo.

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Publicado
30-05-2016
Como Citar
Ivana Battaglin. (2016). A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO:: o quanto o sistema judicial pode reproduzir os estereótipos do patriarcado para encarcerar as mulheres pobres. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(80), 17-40. Recuperado de https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/203