v. 1 n. 98 (2025): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado: 13-05-2026

APRESENTAÇÃO

AMP/RS

1-256
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS ESTADO DA ARTE, EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PANORAMA DAS CIDADES GAÚCHAS NO CONHECIMENTO SOBRE O TEMA

André Rafael Weyermüller, Andréa Diana Oberherr

13-36
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A SEXTA DIMENSÃO DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE SUA PREVISÃO NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Bruno Gruppioni Passos, Viviane de Jesus e Jesus, Júlia Gruppioni Passos

37-49
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O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Cristina Seixas Graça

51-70
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JUSTIÇA CLIMÁTICA UMA PERSPECTIVA PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE INDÍGENA NA AMAZÔNIA

Glaucia Maria Araújo Ribeiro*, Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Sâmara Christina Souza Nogueira***

71-95
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PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE, DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA

Maria Coeli Simões Pires

109-128
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DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS

Victor Herzer da Silva

129-143
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REFLEXÕES SOBRE A APTIDÃO PARA SER JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI

André de Oliveira Pires

145-156
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O ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL E O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA INCONGRUÊNCIAS SOB A ÓTICA FINALISTA

João Fabrício Dantas Júnior

157-176
SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E NÃO DEVOLUÇÃO FUNDADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA NO PAÍS DE RESIDÊNCIA

Valerio de Oliveira Mazzuoli, Elsa de Mattos

177-202
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O VIÉS DE CONFIRMAÇÃO NA DINÂMICA PROBATÓRIA DO PROCESSO PENAL

Ângelo Roberto Ilha da Silva, Maria Cecília Butierres

203-235
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A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS

Mauro Cappelletti

237-250
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