V. 1 N. 97 (2025): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Pubblicato: 08-10-2025

APRESENTAÇÃO

AMP/RS

1-14
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EFETIVIDADE DAS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS NA LEGISLAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

15-38
- PDF (Português (Brasil))
A CRISE DE LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO E O INSTITUTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO

Miguel Tedesco Wedy

39-66
- PDF (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO JURÍDICA NO COMBATE AO TERRORISMO: IMPACTOS E IMPLICAÇÕES DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PL 3830/2024

Alessandro Fernandes

67-88
- PDF (Português (Brasil))
A PENA DE MORTE UM DIÁLOGO DOS TEMPOS EM QUE OS HOMENS SENSATOS DISCUTIAM FORMAS CONSTITUCIONALMENTE VÁLIDAS DE MATAR

Catiane Steffen

89-120
- PDF (Português (Brasil))
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMO FORMA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO UM DIÁLOGO COM A SOCIOLOGIA FEMINISTA

Thiago Pierobom de Ávila

121-142
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ACUSATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Fernanda Figueira Tonetto,Thiago Tonetto Louzada

143-162
- PDF (Português (Brasil))
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM CRIMES DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR A PARTIR DO FLAGRANTE NAS VINÍCOLAS GAÚCHAS EM 2023

Gabriela Di Pasqua Pereira

163-190
- PDF (Português (Brasil))
O CRIME DE HOMICÍDIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Carlos Henrique Miranda Jorge

191-212
- PDF (Português (Brasil))
OS ELEMENTOS DO CRIME DE RACISMO RELIGIOSO

José Gomes Sobrinho Júnior

213-246
- PDF (Português (Brasil))
PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE EM MATÉRIA PENAL? LIMITES E POSSIBILIDADES

Ingo Wolfgang Sarlet,Jayme Weingartner Neto

247-292
- PDF (Português (Brasil))
TRANSFORMANDO VIOLÊNCIA EM PAZ A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO PARA A INTERRUPÇÃO DO CICLO DE VIOLÊNCIA DAS RIXAS DE SANGUE

bruno Bruno Heringer Junior,Tamara da Silveira Batista

293-308
- PDF (Português (Brasil))
A COLEGIALIDADE E O DUPLO GRAU JURISDICIONAL COMO MECANISMOS DO CÍRCULO HERMENÊUTICO REVISANDO EXISTÊNCIAS EM NOME DO CONSENSO

Matheus Teodoro

309-322
- PDF (Português (Brasil))
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE LIMITES ÀS SUAS PRERROGATIVAS E GARANTIAS ALÉM DAS JÁ PREVISTAS PELA CONSTITUIÇÃO

Leonardo Azeredo Bandarra

323-338
- PDF (Português (Brasil))
PANTANAL PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE E A (DES)PROTEÇÃO JURÍDICO AMBIENTAL CONFERIDA PELA LEI DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 11.861/2022

Cintya Leocadio Dias Cunha,Felipe Braga Albuquerque,Waleska Malvina Piovan Martinazzo

339-358
CONDUTAS PERPETRADAS POR CIVIS PELO CIBERESPAÇO NO CURSO DOS CONFLITOS ARMADOS ENTRE ESTADOS – O CASO DA UCRÂNIA

Alexandre Peres Teixeira

359-386
- PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIOS DO DIREITO PORTUGUÊS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

José Casalta Nabais

387-429
- PDF (Português (Brasil))