A COLEGIALIDADE E O DUPLO GRAU JURISDICIONAL COMO MECANISMOS DO CÍRCULO HERMENÊUTICO
REVISANDO EXISTÊNCIAS EM NOME DO CONSENSO
Palavras-chave:
Direito Constitucional. Hermenêutica Jurídica. Filosofi a do Direito. Duplo Grau jurisdicional. Colegialidade.
Resumo
O debate sobre as influências da individualidade do aplicador do Direito é tema relevante e duradouro na jusfilosofia e hermenêutica jurídica. Assim, partindo do ideário de que o julgador é ser humano e, por corolário, condicionado por sua existência, busca-se meios para promover maior imparcialidade no julgamento. Através do método hipotético-dedutivo, utilizando-se de pesquisas bibliográfi cas e análise de dados empíricos, procura-se verifi car se os princípios da colegialidade e do duplo grau jurisdicional representam ferramentas efi cazes para o desenvolvimento do círculo hermenêutico. Conclui-se que sim, ambos os princípios são efi cazes, embora haja uma crescente nas tomadas de decisões por meios monocráticos.
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Publicado
27-09-2025
Como Citar
Teodoro, M. (2025). A COLEGIALIDADE E O DUPLO GRAU JURISDICIONAL COMO MECANISMOS DO CÍRCULO HERMENÊUTICO: REVISANDO EXISTÊNCIAS EM NOME DO CONSENSO. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(97), 309-322. Recuperado de https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/439
Seção
Artigos
