Vol. 1 No. 96 (2024): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Artigos

• APRESENTAÇÃO

  bruno correa

  1-14

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• A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL COMO DIREITO HUMANO ESOLVENDO O PROBLEMA DA (I)MATURIDADE CIDADÃ

  bruno correa

  15-31

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• A ORDEM DOS FATORES ALTERA O PRODUTO? A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL BRASILEIRO

  bruno correa

  33-52

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• AS NOVAS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA E A APLICABILIDADE DESTAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

  bruno correa, Viviane de Jesus e Jesus, Júlia Gruppioni Passos

  53-68

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• DIAGNÓSTICO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOS SINOS QUE UTILIZAM MEDIDAS LID COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  bruno correa, Andréa Diana Oberherr, Luciane Wagner Molter

  69-92

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• EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA ACP

  bruno correa

  93-105

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• EXPECTATIVAS INDISTINTAS: LIMITES DA DIVISÃO ENTRE MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE DO PATRIMÔNIO CULTURAL

  bruno correa, Ana Luisa Seixas

  107-128

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• EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO EM AUTAZES A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO PODER JUDICIÁRIO

  bruno correa, Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Kryslaine de Oliveira Silva

  129-153

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• LIMITES E POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO PRENOME: AVANÇOS PROMOVIDOS PELA LEGISLAÇÃO E PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS

  bruno correa

  155-168

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• LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  bruno correa

  169-205

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• MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS (MTD) UM ESTUDO COMPARATIVO DOS ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

  bruno correa, Maira Nunes Farias Portugal

  207-241

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• O LAMENTÁVEL APERFEIÇOAMENTO DA ADOÇÃO “À BRASILEIRA”: DUAS FACES DE UMA – REPROVÁVEL – MOEDA A QUE JURISDICIONALMENTE SE HÁ DE DAR A DEVIDA ATENÇÃO

  bruno correa

  243-256

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• O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL SOB A PERSPECTIVA DA INCOMPLETUDE DO CONTRATO

  bruno correa

  257-268

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• O RISCO DA INAÇÃO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GUARDIÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

  bruno correa, Haide Maria Hupffer

  269-292

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• PANORAMA DA TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA SOBRE A RENDA NO BRASIL: ANOMALIAS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

  bruno correa

  293-318

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• “PARQUES DE PAPEL” E O PARADOXO DA COMPENSAÇÃO

  bruno correa

  319-338

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• PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA AMBIENTAL CONTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE CIDADÃOS PARTICIPANTES PARA MUDANÇA DE MODELO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

  bruno correa

  339-360

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• REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NO PACTO FEDERATIVO O CASO DAS VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O PAPEL DO PROCESSO ESTRUTURAL

  bruno correa

  361-373

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• SOCIEDADE SEBASTIÃO LUCAS PEREIRA REFLEXÕES SOBRE EFETIVIDADE DO TOMBAMENTO COMO RECURSO JURÍDICO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO EM ITAJAÍ, SC

  Isadora RM

  375-391

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• SISTEMAS ECONÔMICOS E IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA ENQUANTO CRITÉRIOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

  Isadora RM

  393-423

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• TERRITÓRIO E PARCERIAS PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

  Isadora RM

  425-448

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• A CORTESIA COMO PRINCÍPIO, VALOR E DEVER INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

  Isadora RM

  449-471

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• AS CORREGEDORIAS COMO INSTRUMENTOS DE FORTALECIMENTO DA EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Isadora RM

  473-497

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• PROMOÇÕES E REMOÇÕES POR MERECIMENTO E SEU SENTIDO DE RECONHECIMENTO. ESTUDO DO CASO DO MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO

  Isadora RM

  499-518

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• LEGITIMIDADE DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS PARA LITIGAR COMO AUTORES EM AÇÕES PRIVADAS AJUIZADAS EM FOROS ESTRANGEIROS

  Isadora RM

  519-570

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