A ESSENCIALIDADE DE ÁGUA E A NECESSIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA HÍDRICA COMO FATOR PARA GARANTIA DE DIREITOS
Abstract
A água é elemento essencial para a existência e, também, um recurso escasso e mal dis- tribuído. Os recursos hídricos fazem parte de um conjunto de elementos que compõem os direitos humanos e fundamentais. As mudanças climáticas, a grande demanda e os conflitos pela água são representativos de crise, a qual precisa ser enfrentada para garantir a efetividade de direitos. Riscos e incertezas caracterizam a atualidade, indicando que o Direito tem papel importante na proteção desse recurso e que são necessárias constantes inovações e adaptações para enfrentar a crise e pro- mover uma segurança hídrica efetiva.
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Published
13-09-2022
How to Cite
RM, I., Bruno de Lima Silva, & Carolaine Budke. (2022). A ESSENCIALIDADE DE ÁGUA E A NECESSIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA HÍDRICA COMO FATOR PARA GARANTIA DE DIREITOS. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(89), 9-30. Retrieved from https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/227
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