Vol. 1 No. 80 (2015): Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Artigos

• Apresentação

  AMP/RS

  01-08

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• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: interpretando o artigo 8, VIII,e parágrafo primeiro da Resolução 213/2015 do CNJ.

  Marco Aurélio Nascimento Amado, Débora Ataíde

  9-16

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• A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: o quanto o sistema judicial pode reproduzir os estereótipos do patriarcado para encarcerar as mulheres pobres

  Ivana Battaglin

  17-40

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• PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

  Michael Schneider Flach

  41-54

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• DE LEGISLADOR NEGATIVO A LEGISLADOR POSITIVO: as sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade brasileiro

  José Emílio Medauar Ommati

  55-68

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• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AÇÃO COLETIVA RELATIVA A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: diálogo integrativo

  José Maria Tesheiner, Cíntia Teresinha Burhalde Mua

  69-77

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• MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate as causas e efeitos do aquecimento global no contexto brasileiro

  Vinícius Lameira Bernardo

  79-109

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• A LIBERDADE CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL: breves considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare

  Sandra Oliveira e Silva

  111-128

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