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Vol. 1 No. 80 (2015): Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Publiée: 20-04-2020

Apresentação

AMP/RS

01-08
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: interpretando o artigo 8, VIII,e parágrafo primeiro da Resolução 213/2015 do CNJ.

Marco Aurélio Nascimento Amado, Débora Ataíde

9-16
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A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: o quanto o sistema judicial pode reproduzir os estereótipos do patriarcado para encarcerar as mulheres pobres

Ivana Battaglin

17-40
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PANORAMA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Michael Schneider Flach

41-54
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DE LEGISLADOR NEGATIVO A LEGISLADOR POSITIVO: as sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade brasileiro

José Emílio Medauar Ommati

55-68
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AÇÃO COLETIVA RELATIVA A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: diálogo integrativo

José Maria Tesheiner, Cíntia Teresinha Burhalde Mua

69-77
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate as causas e efeitos do aquecimento global no contexto brasileiro

Vinícius Lameira Bernardo

79-109
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A LIBERDADE CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL: breves considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare

Sandra Oliveira e Silva

111-128
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