Vol. 1 Núm. 91 (2022): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

n. 91 – jan. 2022 – jun. 2022

Publicado: 18-09-2022

• APRESENTAÇÃO

  AMP/RS

  1-14

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• CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO

  Fábio Roque Sbardellotto, Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra

  15-39

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• FALSAS MEMÓRIAS E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO PENAL

  Silvia Regina Becker Pinto, Vanessa Louise dos Santos

  41-72

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• O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS MACULADOS E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  Bárbara Dorati Ferrari

  73-103

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• A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNANÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS CONFORMAÇÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO NO CONTEXTO EMPRESARIAL DA NOVA ECONOMIA

  Victor Herzer da Silva

  105-119

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• A INTENSIDADE NORMATIVA E O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: CONSIDERAÇÕES EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL

  Carlos Magno de Souza Paiva

  121-134

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• A "NOVA" LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEU IMPACTO PARA A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

  Márcio Soares Berclaz

  135-150

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• MEDIDAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV DO CPC COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR

  Miriam Helena Schaeffer, Pedro Corrêa Júnior

  151-179

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• MEDIDAS CAUTELARES DA PRINCIPIOLOGIA ÀS SOCIEDADES DE CONTROLE E DISCIPLINA

  Bruna Melgarejo Rosa, Mariana Engers Arguello

  181-203

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• NANOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

  Alan Ricardo Antão Bezerra

  205-219

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• O SELO DA CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COMO REDUTOR DA ASSIMETRIA DA INFORMAÇÃO

  Claudine Costa Smolenaars

  221-236

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• O TRATAMENTO JURÍDICO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL

  José Alcides Renner

  237-259

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• UMA SINGELA ANÁLISE DO TEMA DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS À LUZ DE CASOS DE REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA

  Patrícia Maldaner Cibils

  261-274

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• O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, CONFORME ARTIGO 212 CPP, NO JULGAMENTO DO HC 187.035

  Jaqueline Deuner

  275-285

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• SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A RESTAURAÇÃO DE BENS TOMBADOS

  Fábio André Uema Oliveira

  287-298

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• TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENA A BRASILEIROS NATOS O “CASO ROBINHO” E AS RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL ENTRE BRASIL E ITÁLIA

  Valerio de Oliveira Mazzuoli

  299-309

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