O MINISTÉRIO PÚBLICO DO SÉCULO XXI: PROJETOS REGIONAIS DIGITAIS

Iniciativa do Ministério Público por meio das Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e São Sepé que visa alcançar a efetivação na atuação cível, criminal e nos direitos difusos e coletivos do cidadão, mediante projetos inspirados na regionalização, desenvolvidos com a família, escola e a comunidade, com ênfase na tecnologia

Abstract

O artigo aborda fundamentalmente a necessidade de evolução, inovação e criatividade, mediante o uso da tecnologia na atuação do Promotor de Justiça, condizente com a pós-modernidade e crises emergentes do século XXI, pelo qual os desafios de enfrentamento de temas sociais complexos exigem uma visão holística e conectada com o mundo contemporâneo. A postura adversarial e litigante deve ceder espaço para a conciliação autorresponsabilizadora, construindo alternativas conjuntas com o cidadão e a comunidade. A base teórica encontra alicerce no pensamento holístico, na comunicação não-violenta e circular, na importância da troca de lentes com vistas a restauração dos conflitos, no trato dos litígios estruturais com vistas a um Ministério Público resolutivo, na irresignação decorrente da violência que assola o país e, especialmente, na transformação possível do aprendizado por meio de Projetos, convergindo para uma atuação planejada. Assim, iluminados por uma vivência de três décadas com PJ, criamos 25 (vinte e cinco) Projetos Regionais Digitais, adaptado aos tempos de pandemia, construídos ao longo de uma caminhada na Comarca de Faxinal do Soturno, onde exercemos a titularidade há iguais vinte e cinco anos, os incentivando a participação e a mobilização comunitária, com foco único na transformação ministerial, social e afetiva nas relações humanas.