Vol. 1 Núm. 94 (2023): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado: 11-03-2024

APRESENTAÇÃO

AMP/RS

1-14
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E A PROTEÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA O PROGRAMA ARBORETUM DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA DIVERSIDADE FLORESTAL

Fábio Fernandes Corrêa, Roberto Muhajir Rahnemy Rabban, Allívia Rouse Carregosa Rabbani

15-34
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ NO CASO DO DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO QUÍMICO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE BAUXITA EM ULIANÓPOLIS /PARÁ/AMAZÔNIA/BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO PARA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O PRAZO PRESCR

Louise Rejane de Araújo Silva

35-48
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A AUSÊNCIA DE UMA RESPONSABILIDADE PENAL EMPRESARIAL EFICAZ COMO AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ale x Fernandes Santiago, Plínio Lacerda Martins

49-76
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A INFLUÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DAS APPS SOBRE A CAPTAÇÃO DE CARBONO NA AÇÃO MITIGATÓRIA E COMPENSATÓRIA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE IVOTI, RS

Andréa Diana Oberherr, Júlia Dias da Silva, Morgana Aline Weber, Paulo Roberto Martins, Daniela Müller de Quevedo, André Rafael Weyermüller

77-100
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A JUSPOSITIVAÇÃO DO AMBIENTE ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS

Alexandre Sikinowski Saltz

101-116
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A QUESTÃO AMBIENTAL DÉFICIT DE LEI OU DE CONSCIÊNCIA?

Silvia Regina Becker Pinto, Alexandre Hermes Filho

117-148
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

Rogério Rudiniki Neto, Philipe Salomão Marinho de Araújo

149-170
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ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CELEBRADOS COM GESTORES MUNICIPAIS POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O PROJETO PERNAMBUCO VERDE, LIXÃO ZERO

Marcia Bastos Balazeiro Coelho

161-176
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO FERRAMENTA DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE UMA ESTRUTURAÇÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, Pedro Colaneri Abi-Eçab

177-190
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ESTADO SOCIOAMBIENTAL TEORIA DA JUSTIÇA E DIREITO CLIMÁTICO

Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Rafael Martins Costa Moreira, Gabriel Wedy

191-204
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TÉCNICA PROCESSUAL CIVIL E TUTELA DA MATA ATLÂNTICA

Rogério Rudiniki Neto

205-222
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A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO CULTURAL O RELATÓRIO DA ILA E OS DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL

Marcílio Toscano Franca Filho

223-234
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A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NA CIDADE DE GARUVA, SC UMA ANÁLISE DE SUA INTEGRIDADE E A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS NA SUA PRESERVAÇÃO

Roberto Marcolino Graciano, Luana de Carvalho Silva Gusso, Dione da Rocha Bandeira, Jurandir de Azevedo

235-252
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OS CONFLITOS ARMADOS E O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO QUANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL É ATINGIDO PELA GUERRA

Adriano Selhorst Barbosa, Luana de Carvalho Silva Gusso, Patrícia de Oliveira Areas

253-278
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ASPECTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Marcos Paulo de Souza Miranda

279-312
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CONCEITUANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL

Michael Schneider Flach

313-334
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PASSADO SEM PASSADISMO UMA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 25/37

Cíntia Vieira Souto

335-354
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PATRIMÔNIO CULTURAL E TUTELA SOCIOAMBIENTAL DOS BENS AMBIENTAIS ARTIFICIAIS O CASO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO EM FORTALEZA, CE

Rodrigo Vieira Costa, Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante, Vládia Marques Monteiro

355-374
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ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO AOS RISCOS DE DESASTRES EM CONTEXTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXPERIÊNCIA DA PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS

Ximena Cardozo Ferreira

375-386
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O DIREITO À CIDADE CONTORNOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DE INFLEXÃO ULTRALIBERAL DA POLÍTICA URBANA

Alexander Gutterres Thomé

387-414
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REFLEXÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO CONTEXTO DA CRISE CLIMÁTICA E SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL

Annelise Monteiro Steigleder

415-442
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REFLEXÕES SOBRE AS DECISÕES NO PROCESSO ESTRUTURAL E A EFICÁCIA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APONTAMENTOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA COLETIVA NO CASO DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA SAMARCO NA CIDADE DE BENTO RODRIGUES, MG

Yara Maciel Camelo

443-456
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TUTELA JURÍDICA DO SOLO

Carlos Alberto Valera

457-476
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A ESPERANÇA DE UM NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Eduardo Coral Viegas

477-487
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