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V. 1 N. 94 (2023): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
V. 1 N. 94 (2023): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
Pubblicato:
11-03-2024
APRESENTAÇÃO
AMP/RS
1-14
PDF (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E A PROTEÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA
O PROGRAMA ARBORETUM DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA DIVERSIDADE FLORESTAL
Fábio Fernandes Corrêa,Roberto Muhajir Rahnemy Rabban,Allívia Rouse Carregosa Rabbani
15-34
PDF (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ NO CASO DO DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO QUÍMICO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE BAUXITA EM ULIANÓPOLIS /PARÁ/AMAZÔNIA/BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO PARA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O PRAZO PRESCR
Louise Rejane de Araújo Silva
35-48
PDF (Português (Brasil))
A AUSÊNCIA DE UMA RESPONSABILIDADE PENAL EMPRESARIAL EFICAZ COMO AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ale x Fernandes Santiago,Plínio Lacerda Martins
49-76
PDF (Português (Brasil))
A INFLUÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DAS APPS SOBRE A CAPTAÇÃO DE CARBONO NA AÇÃO MITIGATÓRIA E COMPENSATÓRIA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE IVOTI, RS
Andréa Diana Oberherr,Júlia Dias da Silva,Morgana Aline Weber,Paulo Roberto Martins,Daniela Müller de Quevedo,André Rafael Weyermüller
77-100
PDF (Português (Brasil))
A JUSPOSITIVAÇÃO DO AMBIENTE
ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS
Alexandre Sikinowski Saltz
101-116
PDF (Português (Brasil))
A QUESTÃO AMBIENTAL
DÉFICIT DE LEI OU DE CONSCIÊNCIA?
Silvia Regina Becker Pinto,Alexandre Hermes Filho
117-148
PDF (Português (Brasil))
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
Rogério Rudiniki Neto,Philipe Salomão Marinho de Araújo
149-170
PDF (Português (Brasil))
ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CELEBRADOS COM GESTORES MUNICIPAIS POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O PROJETO PERNAMBUCO VERDE, LIXÃO ZERO
Marcia Bastos Balazeiro Coelho
161-176
PDF (Português (Brasil))
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO FERRAMENTA DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
UMA ESTRUTURAÇÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida,Pedro Colaneri Abi-Eçab
177-190
PDF (Português (Brasil))
ESTADO SOCIOAMBIENTAL
TEORIA DA JUSTIÇA E DIREITO CLIMÁTICO
Fernando Reverendo Vidal Akaoui,Rafael Martins Costa Moreira,Gabriel Wedy
191-204
PDF (Português (Brasil))
TÉCNICA PROCESSUAL CIVIL E TUTELA DA MATA ATLÂNTICA
Rogério Rudiniki Neto
205-222
PDF (Português (Brasil))
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO CULTURAL O RELATÓRIO DA ILA E OS DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL
Marcílio Toscano Franca Filho
223-234
PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NA CIDADE DE GARUVA, SC
UMA ANÁLISE DE SUA INTEGRIDADE E A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS NA SUA PRESERVAÇÃO
Roberto Marcolino Graciano,Luana de Carvalho Silva Gusso,Dione da Rocha Bandeira,Jurandir de Azevedo
235-252
PDF (Português (Brasil))
OS CONFLITOS ARMADOS E O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
QUANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL É ATINGIDO PELA GUERRA
Adriano Selhorst Barbosa,Luana de Carvalho Silva Gusso,Patrícia de Oliveira Areas
253-278
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
Marcos Paulo de Souza Miranda
279-312
PDF (Português (Brasil))
CONCEITUANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL
Michael Schneider Flach
313-334
PDF (Português (Brasil))
PASSADO SEM PASSADISMO
UMA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 25/37
Cíntia Vieira Souto
335-354
PDF (Português (Brasil))
PATRIMÔNIO CULTURAL E TUTELA SOCIOAMBIENTAL DOS BENS AMBIENTAIS ARTIFICIAIS
O CASO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO EM FORTALEZA, CE
Rodrigo Vieira Costa,Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma,Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante,Vládia Marques Monteiro
355-374
PDF (Português (Brasil))
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO AOS RISCOS DE DESASTRES EM CONTEXTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
EXPERIÊNCIA DA PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS
Ximena Cardozo Ferreira
375-386
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À CIDADE
CONTORNOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DE INFLEXÃO ULTRALIBERAL DA POLÍTICA URBANA
Alexander Gutterres Thomé
387-414
PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO CONTEXTO DA CRISE CLIMÁTICA E SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL
Annelise Monteiro Steigleder
415-442
PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE AS DECISÕES NO PROCESSO ESTRUTURAL E A EFICÁCIA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
APONTAMENTOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA COLETIVA NO CASO DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA SAMARCO NA CIDADE DE BENTO RODRIGUES, MG
Yara Maciel Camelo
443-456
PDF (Português (Brasil))
TUTELA JURÍDICA DO SOLO
Carlos Alberto Valera
457-476
PDF (Português (Brasil))
A ESPERANÇA DE UM NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
Eduardo Coral Viegas
477-487
PDF (Português (Brasil))
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