Vol. 1 No. 90 (2021): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Artigos

• Apresentação

  Isadora RM

  1-8

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• O CONCURSO PÚBLICO DE 1941 ORIGEM INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

  Isadora RM

  25-38

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• O MINISTÉRIO PÚBLICO DO SÉCULO XXI: PROJETOS REGIONAIS DIGITAIS Iniciativa do Ministério Público por meio das Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e São Sepé que visa alcançar a efetivação na atuação cível, criminal e nos direitos difusos e coletivos do cidadão, mediante projetos inspirados na regionalização, desenvolvidos com a família, escola e a comunidade, com ênfase na tecnologia

  Isadora RM

  39-50

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• PERSPECTIVA PARA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL: DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS

  Isadora RM

  51-68

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• RESSIGNIFICAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL A PARTIR DOS PARÂMETROS DA CONSTITUIÇÃO E DA TEORIA DO DIREITO – EM BUSCA DE UMA ÉTICA INSTITUCIONAL PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Isadora RM

  69-94

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• UM MINISTÉRIO PÚBLICO “DO” POVO E “PARA” O POVO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA QUE DURE ENQUANTO SEJA BOM

  Isadora RM

  95-120

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LEI Nº 13.709/2018

  Isadora RM, Caroline Vaz

  121-158

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• ASPECTOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

  Isadora RM

  159-191

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• DA (NÃO) APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM MATÉRIA AMBIENTAL E A SÚMULA 613 DO STJ

  Isadora RM

  193-228

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• O VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Isadora RM, Keller Dornelles Clos

  229-255

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• SISTEMAS URBANOS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES

  Isadora RM

  257-273

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• UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO ESTABELECIMENTO DA PARENTALIDADE E NO DIREITO SUCESSÓRIO

  Isadora RM

  275-301

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• UM SÉCULO DE JUSTIÇA JUVENIL

  Isadora RM

  303-340

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• ACORDOS ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E IMPUTADO NO BRASIL E NA ITÁLIA: APLICAÇÃO DA PENA A PEDIDO DAS PARTES, TRANSAÇÃO PENAL E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  Isadora RM

  341-381

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• DIREITO PENAL EUROPEU UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE

  Isadora RM

  383-397

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• NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, ENTRE A ASPIRAÇÃO E A REALIDADE

  Isadora RM

  399-415

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• A VÍTIMA DE CRIME E O CÂNONE DO PROCESSO JUSTO

  Isadora RM

  417-434

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• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANÁLISE PRELIMINAR, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS

  Isadora RM

  435-459

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• ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONSENTIMENTO DA VÍTIMA E DERROTABILIDADE

  Isadora RM, Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

  461-483

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• HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E A VALORAÇÃO DAS EMOÇÕES ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA RESPONSABILIDADE PENAL

  Isadora RM

  485-503

  • PDF (Português (Brasil))
• O DANO MORAL COLETIVO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA POR CRIMES DE CORRUPÇÃO

  Isadora RM

  505-526

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