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Vol. 1 No. 89 (2021): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
Vol. 1 No. 89 (2021): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
n. 89 – jan. 2021 – jun. 2021
Publiée:
15-09-2022
Apresentação
AMP/RS
1-8
PDF (Português (Brasil))
A ESSENCIALIDADE DE ÁGUA E A NECESSIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA HÍDRICA COMO FATOR PARA GARANTIA DE DIREITOS
André Rafael Weyermüller, Bruno de Lima Silva, Carolaine Budke
9-30
PDF (Português (Brasil))
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO OUTRO
a crise que envolveu a coleta seletiva na paralisação dos catadores na COVID-19
Marcelo Lemos Vieira, Vanessa Morelo Amaral
31-54
PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O CASO DO 2,4-D A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, DA PRECAUÇÃO E DO POLUIDOR PAGADOR
Patrícia Maldaner Cibils
55-70
PDF (Português (Brasil))
APROPRIAÇÃO DA FÓRMULA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELO MERCADO E SEUS REFLEXOS
Apontamentos sobre hiperconsumo e lavagem verde na publicidade empresarial
Alex Fernandes Santiago, Plínio Lacerda Martins*
71-89
PDF (Português (Brasil))
HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL OU PADRÃO HERMENÊUTICO A SER SEGUIDO?
Breves reflexões a partir da jusfundamentalização do ambiente
Alexandre Sikinowski Saltz
91-109
PDF (Português (Brasil))
IN DUBIO PRO NATURA
Sílvia Cappelli
111-136
PDF (Português (Brasil))
RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO TAQUARI
o Ministério Público na defesa dos direitos coletivos
Andrea Almeida Barros, Luciana Turatti, André Jasper
137-156
PDF (Português (Brasil))
UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO CIRURGIÃO-DENTISTA EMPREGADO
Débora Maldaner Cibils, Eugênio Hainzenreder Júnior
157-182
PDF (Português (Brasil))
A JORNADA HISTÓRICA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Michael Schneider Flach
182-204
PDF (Português (Brasil))
A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO AMBIENTAL E NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Annelise Monteiro Steigleder, Lívia Teresinha Salomão Piccinini
205-232
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
Marcos Paulo de Souza Miranda
233-265
PDF (Português (Brasil))
A CIDADANIA CULTURAL E A ACESSIBILIDADE A PRÉDIOS E SÍTIOS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL
Marcílio Toscano Franca Filho, Álvaro Jáder Lima Dantas
267-280
PDF (Português (Brasil))
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2396-2020
alterações injustificáveis no instituto do tombamento
Ana Maria Moreira Marchesan, Giselle Ribeiro de Oliveira, Marcos Paulo de Souza Miranda, Michael Schneider Flach, Sandra Cureau
281-306
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO
Débora Regina Menegat
307-338
PDF (Português (Brasil))
PLANEJAMENTO TERRITORIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR INUNDAÇÕES
Ximena Cardozo Ferreira
339-366
PDF (Português (Brasil))
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