V. 1 N. 89 (2021): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

n. 89 – jan. 2021 – jun. 2021

Pubblicato: 15-09-2022

Apresentação

AMP/RS

1-8
- PDF (Português (Brasil))
A ESSENCIALIDADE DE ÁGUA E A NECESSIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA HÍDRICA COMO FATOR PARA GARANTIA DE DIREITOS

André Rafael Weyermüller,Bruno de Lima Silva,Carolaine Budke

9-30
- PDF (Português (Brasil))
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO OUTRO a crise que envolveu a coleta seletiva na paralisação dos catadores na COVID-19

Marcelo Lemos Vieira,Vanessa Morelo Amaral

31-54
- PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O CASO DO 2,4-D A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, DA PRECAUÇÃO E DO POLUIDOR PAGADOR

Patrícia Maldaner Cibils

55-70
- PDF (Português (Brasil))
APROPRIAÇÃO DA FÓRMULA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELO MERCADO E SEUS REFLEXOS Apontamentos sobre hiperconsumo e lavagem verde na publicidade empresarial

Alex Fernandes Santiago,Plínio Lacerda Martins*

71-89
- PDF (Português (Brasil))
HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL OU PADRÃO HERMENÊUTICO A SER SEGUIDO? Breves reflexões a partir da jusfundamentalização do ambiente

Alexandre Sikinowski Saltz

91-109
- PDF (Português (Brasil))
IN DUBIO PRO NATURA

Sílvia Cappelli

111-136
- PDF (Português (Brasil))
RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO TAQUARI o Ministério Público na defesa dos direitos coletivos

Andrea Almeida Barros,Luciana Turatti,André Jasper

137-156
- PDF (Português (Brasil))
UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO CIRURGIÃO-DENTISTA EMPREGADO

Débora Maldaner Cibils,Eugênio Hainzenreder Júnior

157-182
- PDF (Português (Brasil))
A JORNADA HISTÓRICA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Michael Schneider Flach

182-204
- PDF (Português (Brasil))
A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO AMBIENTAL E NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Annelise Monteiro Steigleder,Lívia Teresinha Salomão Piccinini

205-232
- PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Marcos Paulo de Souza Miranda

233-265
- PDF (Português (Brasil))
A CIDADANIA CULTURAL E A ACESSIBILIDADE A PRÉDIOS E SÍTIOS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL

Marcílio Toscano Franca Filho,Álvaro Jáder Lima Dantas

267-280
- PDF (Português (Brasil))
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2396-2020 alterações injustificáveis no instituto do tombamento

Ana Maria Moreira Marchesan,Giselle Ribeiro de Oliveira,Marcos Paulo de Souza Miranda,Michael Schneider Flach,Sandra Cureau

281-306
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO

Débora Regina Menegat

307-338
- PDF (Português (Brasil))
PLANEJAMENTO TERRITORIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR INUNDAÇÕES

Ximena Cardozo Ferreira

339-366
- PDF (Português (Brasil))